A Corregedoria Nacional de Justiça retornou nesta terça-feira (7/6) ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para verificar o cumprimento de determinações feitas pelo CNJ em inspeção realizada na Justiça comum estadual de 1ª e 2ª instância paraense em dezembro de 2008.
Na inspeção , que ocorreu de 17 a 20 de dezembro de 2008, foram encontrados diversos problemas no Judiciário do Pará , que resultaram em recomendações por parte da Corregedoria Nacional de Justiça . Um dos entraves encontrados foram prejuízos na prestação de serviços decorrentes da alta rotatividade de juízes. Na vara de Icoaraci, por exemplo , passaram 19 juízes de 2006 a 2008. O CNJ recomendou que o tribunal estabeleça um prazo mínimo de permanência nas comarcas .
A inspeção de 2008 constatou também irregularidades no pagamento de diárias de deslocamento aos magistrados , escassez de servidores e falta de distribuição equânime entre as varas , processos judiciais indevidamente paralisados em cartório e dificuldade na aplicação de penas de prestação de serviço à comunidade , pela falta de entidades conveniadas. Entre as determinações feitas pelo CNJ está a verificação de possíveis situações de nepotismo nas varas e a simplificação e padronização das rotinas e atos processuais.
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Quem freqüenta fóruns seguramente vai achar que nada mudou desde 2008...
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