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quinta-feira, 19 de abril de 2007

Efeitos colaterais

Instalado em 1989 na microrregião de São Félix do Xingu, sudeste do Pará, o município de Tucumã tem 2.523,3 km2 e dos seus 31.375 habitantes iniciais sobravam apenas 25.309 em 2000 (ou seja, menos 2,45%). Desses restantes, 21% eram analfabetos e 36% pobres. Na área urbana, serviços básicos como água encanada, energia elétrica e coleta de lixo só serviam a 31,7%, 69% e 56,7% respectivamente. Pouco mais de seis anos depois, tudo mudou – para pior. Desde meados de março recente, Tucumã está sob estado de emergência municipal decretado pelo prefeito Alan Azevedo, em razão do início das atividades da mineradora Onça Puma (subsidiária da Companhia Vale do Rio Doce, e voltada para a extração de níquel), que provocou a invasão de mais de dez mil pessoas atrás dos pouco mais de 1800 postos de empregos ofertados. Assustado, Alan Azevedo resumiu a tragédia: degradação de ruas e avenidas, invasão e grilagem de terras públicas, precarização dos serviços de educação e saúde, aumento do tráfico de drogas e prostituição infanto-juvenil. A Vale vai investir US$ 1,43 bilhão no projeto Onça Puma, com a geração de 4 mil empregos diretos na fase de construção e 1.300 na fase de operação, a partir de novembro de 2008, segundo a assessoria da empresa. Os depósitos de níquel das serras do Onça e do Puma estendem-se ainda por São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Parauapebas. As primeiras pesquisas foram realizadas na década de 70, conduzidas pela Minerasul, subsidiária da canadense Inco, e em 2001 a Canico Resource Corp. assumiu as áreas minerais naquela região. Em dezembro de 2005, o Onça Puma foi adquirido pela Vale, que no ano passado veio a assumir o controle da Inco. Esta semana, a Vale anunciou, em nota da assessoria, que para garantir o uso de mão-de-obra local no projeto Onça Puma adotou como um dos seus critérios de seleção de trabalhadores, a necessidade de comprovação de residência ali anterior a 2005, “justamente para evitar uma indução migratória intensa e desordenada na região”. Informou também, como prioridade sua, o Programa de Apoio Municipal, que inclui um conjunto diversificado de ações para o fortalecimento institucional e a garantia de infra-estrutura física necessária para implantação do projeto, como conjuntos residenciais e sistemas de água e esgoto, “evitando o agravamento das atuais deficiências infra-estruturais das redes de utilidade pública, tanto em Ourilândia do Norte quanto em Tucumã”. Já o prefeito Alan Azevedo, de Tucumã, não parece satisfeito: "Precisamos ser compensados pelos impactos econômicos, sociais e ambientais", defendeu.

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