quinta-feira, 20 de dezembro de 2007
O caso Dezinho: impunidade?
O Juiz da Comarca de Rondon do Pará, Haroldo Fonseca Júnior, impronunciou o fazendeiro Lourival de Sousa Costa, o Perrucha, absolvendo-o da acusação de ser um dos mandantes do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, crime ocorrido no dia 21 de novembro de 2000. Na mesma sentença, o Juiz impronunciou também Domício de Sousa Neto, o Raul, que estava preso há cerca de um ano, acusado de ter ajudado na intermediação do crime e de ter fornecido a arma utilizada pelo pistoleiro Wellington de Jesus. Raul foi preso em uma operação da Polícia Federal no final do ano passado. Com a decisão, Raul foi posto imediatamente em liberdade.
Segundo nota divulgada ontem por Fetagri, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon e Comissão Pastoral da Terra (CPT), o mesmo Juiz, um ano atrás, a pedido da promotora Lucinery Helena Ferreira, impronunciou o principal acusado de ser mandante do crime, o fazendeiro e madeireiro Décio José Barros Nunes, o Delsão. “Logo após a impronúncia de Delsão, a promotora deixou de responder pela Comarca de Rondon”, diz a nota. O promotor que assumiu em lugar de Lucinery, requereu a pronuncia de Perrucha e Raul, mas o juiz não acatou o pedido e absolveu os dois acusados.
“Se dependesse apenas da decisão do juiz de Rondon do Pará, o assassinato do sindicalista Dezinho estaria na vala da impunidade. O único condenado pelo crime seria o pistoleiro Welingon de Jesus, preso pelo próprio Dezinho, instantes antes de morrer”, ponderam as entidades.
Em relação à impronúncia de Perrucha e Raul, o promotor de Rondon ingressou com recurso perante o Tribunal de Justiça em Belém. Já em relação a impronuncia de Delsão, os advogados da viúva do sindicalista ingressaram com recurso contra a decisão do juíz ainda no início do ano. O processo foi distribuído para a Desembargadora Therezinha Martins da Fonseca. Enviado à Procuradoria do Ministério Público da Capital, o parecer do Órgão foi a favor do recurso e contra a decisão do juiz. O processo aguarda o voto da referida desembargadora. Caso o parecer da Procuradoria do MP seja mantido, Delsão terá que enfrentar o Tribunal do Juri.
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