A sindrome de Dorothy

Condenado duas vezes à mesma pena de 27 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, teve dia 17 seu segundo julgamento anulado pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará. O novo julgamento não foi marcado, mas deve ser no primeiro semestre. Rayfran tem direito a novo júri porque no primeiro, em dezembro de 2005, foi condenado a uma pena superior a 20 anos. Ele está preso na penitenciária de Americano, juntamente com Vitalmiro Moura, Amair Feijoli da Cunha e Clodoaldo Batista, também condenados pelo assassinato. Regivaldo Galvão é o único que não foi julgado. Diante da anulação, o Comitê Dorothy e a CPT distribuiram nota apotnando que “a decisão dos desembargadores abrange apenas uma questão de ordem técnica processual, ou seja, um suposto erro do juiz no momento da quesitação. A decisão não tem nada a ver com a questão de mérito (se Rayfran é inocente ou culpado), isso não está em julgamento. A defesa poderá usar as artimanhas jurídicas que puderem mas temos a certeza de que se 10 vezes Raifran for a juri, 10 vezes ele será condenado”. Para as entidades, “a decisão do Tribunal é um passo atrás no processo de luta contra a impunidade e a violência no campo no Estado do Pará. O Estado é campeão de violação de direitos humanos no campo (assassinatos, ameaças de morte, despejos violentos, trabalho escravo, etc.) e decisão como essa só contribui para o agravamento da situação”. Entendem que um terceiro julgamento de Raifran aumenta o descrédito da sociedade com a atuação da Justiça paraense. “A sociedade decide pela condenação e o judiciário anula a decisão. Fica a impressão de que o Judiciário paraense está sendo complacente com a pistolagem, com o crime organizado no campo e com um réu confesso que assassinou uma missionária de 73 anos a sangue frio. O Tribunal se coloca na contramão da sociedade”, diz o comunicado.