... e os predadores bonzinhos

Após adiar para 2012 a punição de proprietários rurais que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Lula decidiu ontem suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. O valor estimado dessa anistia é de R$ 10 bilhões, montante similar à despesa anual com o Bolsa Família, o jornal Folha de S. Paulo. O cálculo foi feito com base nas multas aplicadas pelo Ibama, que cobra cerca de R$ 13 bilhões em multas, das quais a maior parte tem como motivo o desmatamento ilegal. Esse perdão faz parte do programa Mais Ambiente, criado por decreto presidencial publicado esta semana no "Diário Oficial da União". Trata-se da resposta de Lula à pressão de ruralistas, que resistiam a cumprir a exigência de registro da área de reserva legal de suas propriedades. Na Amazônia, a reserva legal corresponde a 80% da vegetação do imóvel. As punições deveriam ter entrado em vigor no ano passado. Até junho de 2011, não é prevista nenhuma punição. A partir daí, o decreto ainda estabelece prazo de até um ano e quatro meses para a notificação dos infratores e a adesão desses ao programa de regularização. Só depois disso é que haverá cobrança de multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatada ilegalmente.