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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Serra Pelada O governo do Estado promoveu hoje de manhã, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), audiência pública do Projeto Serra Pelada, em Curionópolis, região de Carajás. O secretário em exercício, Claudio Cunha, esteve presente no evento - seguindo a assessoria do governo - aberto à comunidade interessada em conhecer e discutir o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. No início de 1980, a descoberta da Serra Pelada e, principalmente, a constatação da abundância de ouro no local provocou grande corrida de pessoas para garimpar na Grota Rica e no Morro da Babilônia. No final de 1981, houve a paralisação do desmonte manual para a execução de serviços de terraplanagem para liberação da cava do garimpo, e em dezembro de 1983 foi impedido o prosseguimento das atividades. O atual Projeto Serra Pelada tem vida útil prevista para oito anos com foco na exploração de ouro e pretende lavrar cerca cinco milhões de toneladas/ano de minério, com produção anual de 3.500 kg de ouro, 740 kg de platina e 1.150 kg de paládio. O Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM), em 2007, outorgou à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), alvará de pesquisa dos minérios paládio, ouro e prata pelo período de três anos, na antiga cava de Serra Pelada. Sem condições técnicas e financeiras para fazer o trabalho em conformidade com a legislação ambiental para implantação e operação de uma mina. A Coomigasp, após aprovação em assembléia geral, em julho de 2007, firmou contrato de parceria para desenvolver o empreendimento com a Colossus Geologia e Participações Ltda, subsidiária da Colossus Minerals Inc., empresa canadense. Após os estudos, em setembro deste ano foi entregue o Relatório Final da Pesquisa ao DNPM, responsável pela gestão da legislação mineral brasileira. A união dos dois empreendedores gerou a empresa Serra Pelada - Companhia de Desenvolvimento Mineral, detentora dos direitos minerários, e atendendo à legislação ambiental federal e estadual submeteu à Sema o EIA/Rima do projeto para avaliação dos impactos positivos e negativos e das medidas mitigadoras e compensatórias propostas para adequação às normas de controle ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) engloba a identificação da empresa responsável pelo estudo e dos empreendedores, a legislação ambiental, indicativos da segurança e saúde do trabalhador, principais impactos e compensações ambientais, planos de gestão e outras medidas necessárias ao empreendimento.

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