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sábado, 16 de outubro de 2010

Castagna Maia, I presume...

Castagnamaia.com.br orgulha-se de ser o primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil. Está na rede desde agosto de 2009.  Vale a pena dar uma olhada na diversidade e propriedade dos assuntos abordados.
Abaixo, uma colher de chá.
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A criminosa privatização da Vale
I
Imagine o seguinte: a China tem dificuldade de terra, água e sol. Para uma dessas dificuldades poderá encontrar uma saída. Digamos que a China queira importar terra brasileira. Isso: comprar terra daqui. Enchem centenas de navios para levar terra para e recobrir territórios desertificados.

II
Claro, a hipótese não é real, mas peço que você acompanhe o raciocínio. Exportaríamos a camada superficial – o solo, ou seja, a terra. E isso recobriria pedaços do deserto chinês.

III
Ora, você pararia para matutar. O que acontecerá quando exportarmos terra? Não haverá terra. Aquele lugar é que ficará desertificado. Ficará um buraco. Então, você indagaria se seria uma boa idéia essa exportação. Vender o próprio solo? Transformar pedaços do Brasil em deserto? Em troca de dinheiro? Se  a lógica for essa, quanto dinheiro essa mesma terra renderia no correr dos séculos?

IV
Não é diferente do que a Vale faz. No Pará, a Vale cava buracos imensos. Imensos significa maiores do que um estádio de futebol. Explora o subsolo, retira o que lhe interessa, e fica ali um buraco imenso. Para o Estado do Pará, a Vale é uma imensa fábrica de buracos onde a terra é esterilizada.

V
Uma empresa do tamanho da Vale se justifica se for estatal. Repito: uma empresa como a Vale se justifica se for estatal. Isso porque acaba pertencendo a essa empresa o subsolo nacional. A Vale tem concessões para disputar praticamente todo o subsolo nacional de riqueza mapeada. Ouro, diamantes, bauxita, uma infinidade de minerais. Uma riqueza imensa. O subsolo do Brasil, tão cobiçado pelos portugueses em Minas Gerais, em Goiás, depois no Pará, no Amazonas. É a riqueza impressionante dessa terra.

VI
A Vale foi privatizada pelo equivalente a um trimestre de seu faturamento. Quem comprou, faturou esse valor logo  no primeiro ano. Isso não existe, em lugar nenhum do mundo. É muito mais do que de pai para filho. É doação de patrimônio público. A venda da Vale do Rio Doce foi uma grande vergonha nacional, realizada apenas porque o País estava sob entorpecimento da era do neoliberalismo.

VII
E que época foi essa? Na década de 80, com Reagan nos EUA e Margareth Tatcher na Grã-Bretanha, iniciou um processo brutal de desregulamentação dos mercados, o que incluiu o aviltamento de salários e aposentadorias. Foi a época em que começou a “reengenharia”, o “downsizing”, as demissões em massa. E, também, os bônus milionários para os altos executivos. Não foi .

VIII
No mundo houve o início dos grandes processos de privatização. O então presidente da Argentina recebe uma ligação de um norte-americano. “Aqui quem fala é George W. Bush, filho do George Bush”. Era Bush, sim, o filho, na condição de lobista. O capital internacional estava de olhos em companhias petrolíferas, de eletricidade, bancos, telefônicas, água e esgoto? O que queriam com água e esgoto? Na verdade, com a água: a água doce é um bem estratégico, e esse processo foi todo pensado. A rigor, o que era estratégico deveria ser objeto de privatização. Houve um lobby internacional para isso.

IX
Greg Palast é jornalista do The Guardian, da BBC e do The Observer, três respeitáveis veículos de comunicação britânicos. É o autor de “A melhor democracia que o dinheiro pode comprar”. Ali é relatada toda a investigação do repórter sobre o processo de privatizações. No Equador, por exemplo, chegou a haver uma cláusula: qualquer água que não fosse da torneira seria tratada como se fosse água da torneira. A companhia de água foi privatizada. E foi estabelecido o monopólio. As tarifas implantadas foram caríssimas: subiram, de uma vez , mais de 5 vezes. O que significava a cláusula de “qualquer água”? Se o equatoriano pobre colhesse água da chuva, teria que pagar à companhia de água como se tivesse tirado água da torneira. Isso é inédito no mundo. Agora você sabe por que o povo equatoriano votou e continua votando em Rafael Correa, e porque os bolivianos votam em Evo Morales: porque queriam exorcizar aquela exploração. O Equador e a Bolívia foram escravizados pelas multinacionais durante o período neoliberal.
 X
O processo de privatizações deu-se abaixo de pressões. No caso do Brasil, com a quebra em 1997, foi exigida a venda de 40% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque, o que abordei em outro tópico, assim como a quebra do monopólio estatal do petróleo. Mas foi, em síntese, isso: um movimento em escala global, onde os grandes conglomerados internacionais se apropriaram de bens estratégicos, incluída água, energia (petróleo e eletricidade), telefonia, riquezas naturais. Aqui entrou a Vale do Rio Doce.

XI
A Vale, repito, se justifica se for uma estatal, se justifica se for uma forma de sua receita servir ao povo brasileiro. Publiquei, há algum tempo, um texto intitiulado “O que o Petróleo do Pré-Sal tem a ver com você”. Parte do que está dito é aplicável aqui, também. E se pudéssemos pegar toda a renda com diamantes para sustentar escolas federais de turno integral? E seu pudéssemos ter internatos federais para crianças que precisam estudar longe de casa? E se pudéssemos ter uma nova agricultura a partir de escolas técnicas agrícolas envolvendo altíssima tecnologia? E se o produto, por exemplo, da extração de ouro pudesse servir especificamente a um fundo de manutenção das aposentadorias? E se o produto da extração do nióbio pudesse servir à recuperação da saúde pública, para que todos tivessem acesso à saúde de qualidade, como ocorre na Inglaterra e na França? Isso é possível a partir do controle dessas riquezas.

XII
A privatização da Vale do Rio Doce foi um crime em duplo aspecto. O primeiro, porque por qualquer preço que viesse a ser vendida seria um crime, seria a venda do subsolo nacional, do futuro das próximas gerações, de minérios que a ciência sequer conhece, hoje, o seu inteiro potencial. O segundo, porque foi vendida a preço de banana, ridículo, equivalente a um trimestre de seu faturamento.

XIII
Isso foi feito pelo PSDB. Não adianta, hoje, tentar direcionar os diamantes para o custeio do INSS, ou o nióbio para o custeio da educação em internatos. Isso foi doado por valores ridículos. E quem cometeu esse crime foi o tucanato, foi o PSDB, foi José Serra.

5 comentários:

Anônimo disse...
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Anônimo disse...

VC VIU NO DEBATE DE SEXTA NO SBT A ANA JULIA DISSE NA CARA DO JATENE QUE ELE TAVA PESCANDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. E ISSO É VERDADE MESMO. SOU POLICIAL MILITAR E ESTAVA DE SERVIÇO NO DIA EM QUE O JATENE PESCOU SEU OLHO (RSSS). O FATO OCORREU NO LAGO ÁGUA PRETA, NO PARQUE AMBIENTAL DO UTINGA. VÁRIOS POLICIAIS ESTAVAM DE SERVIÇO NESTE DIA. O TEN CEL AZEVEDO E O CAP SOARES SABEM DE TUDO, TUDINHO. VOTEI NO FERNANDO CARNEIRO NO 1º TURNO, MAS ISSO TEM QUE SER ESCLARECIDO AO POVO DO PARÁ. AINDA TEM MAIS, O JATENE FOI LEVADO, COM O ANZOL NO OLHO, PARA O HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE BELÉM E LÁ FOI REALIZADO O PROCEDIMENTO. CHECA ISSO COM QUEM EU TE FALEI E VE SE NÃO E VERDADE.

Francisco disse...

Depois que a imprensa mostrou panfletos com símbolos da CNBB e o Silas Malafaia fazendo propaganda para o hipócrita Zémentirososserra,vejo que isso tudo virou um grande negócio.A teoria religiosa que pregam raras vezes são colocadas em prática.O que estamos vendo são benesses sendo recolhidas para terem conforto em seu abrigos que mais se parecem palacetes,com inúmeros empregados,veículos caros nas garagens e assim por diante.Se o Brasil mudou para os pobres a religião também passou a ser de interesse particular de líderes religiosos avessos à justiça social pregadas no livro Sagrado.O fim dos tempos é chegado pela postura partidária das igrejas de modo geral.

Quaradouro disse...

Caro das 12:11:
Se a grande imprensa, em Belém, não publicou a verdade sobre a "anzolada" nos olhos do Jatene, pelo menos o Lúcio Flávio Pinto contou tudo no seu Jornal Pessoal.
Me parece que, à época, Jatene tentou esnobar Lula tentando valorizar (em troca de quê?)o apoio dele, Jatene, à reeleição de Lula.
Aí, o tiro saiu pela culatra e o anzol pegou-o também pelos beiços.

Anônimo disse...

COMO SE EXPLICA AGORA SER BENVINDO O APOIO DO ALMIR ABRIEL "ASSASSINO DE SEM TERRA" E "APOIADOR DA PRIVATIZAÇÃO DA VALE"?