Castagna Maia, I presume...

Castagnamaia.com.br orgulha-se de ser o primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil. Está na rede desde agosto de 2009.  Vale a pena dar uma olhada na diversidade e propriedade dos assuntos abordados.

Abaixo, uma colher de chá.

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A criminosa privatização da Vale

I

Imagine o seguinte: a China tem dificuldade de terra, água e sol. Para uma dessas dificuldades poderá encontrar uma saída. Digamos que a China queira importar terra brasileira. Isso: comprar terra daqui. Enchem centenas de navios para levar terra para lá e recobrir territórios desertificados.

II

Claro, a hipótese não é real, mas peço que você acompanhe o raciocínio. Exportaríamos a camada superficial – o solo, ou seja, a terra. E isso recobriria pedaços do deserto chinês.

III

Ora, você pararia para matutar. O que acontecerá quando exportarmos terra? Não haverá terra. Aquele lugar é que ficará desertificado. Ficará um buraco. Então, você indagaria se seria uma boa idéia essa exportação. Vender o próprio solo? Transformar pedaços do Brasil em deserto? Em troca de dinheiro? Se  a lógica for essa, quanto dinheiro essa mesma terra renderia no correr dos séculos?

IV

Não é diferente do que a Vale faz. No Pará, a Vale cava buracos imensos. Imensos significa maiores do que um estádio de futebol. Explora o subsolo, retira o que lhe interessa, e fica ali um buraco imenso. Para o Estado do Pará, a Vale é uma imensa fábrica de buracos onde a terra é esterilizada.

V

Uma empresa do tamanho da Vale só se justifica se for estatal. Repito: uma empresa como a Vale só se justifica se for estatal. Isso porque acaba pertencendo a essa empresa o subsolo nacional. A Vale tem concessões para disputar praticamente todo o subsolo nacional de riqueza já mapeada. Ouro, diamantes, bauxita, uma infinidade de minerais. Uma riqueza imensa. O subsolo do Brasil, tão cobiçado pelos portugueses em Minas Gerais, em Goiás, depois no Pará, no Amazonas. É a riqueza impressionante dessa terra.

VI

A Vale foi privatizada pelo equivalente a um trimestre de seu faturamento. Quem comprou, faturou esse valor logo  no primeiro ano. Isso não existe, em lugar nenhum do mundo. É muito mais do que de pai para filho. É doação de patrimônio público. A venda da Vale do Rio Doce foi uma grande vergonha nacional, realizada apenas porque o País estava sob entorpecimento da era do neoliberalismo.

VII

E que época foi essa? Na década de 80, com Reagan nos EUA e Margareth Tatcher na Grã-Bretanha, iniciou um processo brutal de desregulamentação dos mercados, o que incluiu o aviltamento de salários e aposentadorias. Foi a época em que começou a “reengenharia”, o “downsizing”, as demissões em massa. E, também, os bônus milionários para os altos executivos. Não foi só.

VIII

No mundo houve o início dos grandes processos de privatização. O então presidente da Argentina recebe uma ligação de um norte-americano. “Aqui quem fala é George W. Bush, filho do George Bush”. Era Bush, sim, o filho, na condição de lobista. O capital internacional estava de olhos em companhias petrolíferas, de eletricidade, bancos, telefônicas, água e esgoto? O que queriam com água e esgoto? Na verdade, com a água: a água doce é um bem estratégico, e esse processo foi todo pensado. A rigor, o que era estratégico deveria ser objeto de privatização. Houve um lobby internacional para isso.

IX

Greg Palast é jornalista do The Guardian, da BBC e do The Observer, três respeitáveis veículos de comunicação britânicos. É o autor de “A melhor democracia que o dinheiro pode comprar”. Ali é relatada toda a investigação do repórter sobre o processo de privatizações. No Equador, por exemplo, chegou a haver uma cláusula: qualquer água que não fosse da torneira seria tratada como se fosse água da torneira. A companhia de água foi privatizada. E foi estabelecido o monopólio. As tarifas implantadas foram caríssimas: subiram, de uma vez só, mais de 5 vezes. O que significava a cláusula de “qualquer água”? Se o equatoriano pobre colhesse água da chuva, teria que pagar à companhia de água como se tivesse tirado água da torneira. Isso é inédito no mundo. Agora você sabe por que o povo equatoriano votou e continua votando em Rafael Correa, e porque os bolivianos votam em Evo Morales: porque queriam exorcizar aquela exploração. O Equador e a Bolívia foram escravizados pelas multinacionais durante o período neoliberal.

 X

O processo de privatizações deu-se abaixo de pressões. No caso do Brasil, com a quebra em 1997, foi exigida a venda de 40% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque, o que já abordei em outro tópico, assim como a quebra do monopólio estatal do petróleo. Mas foi, em síntese, isso: um movimento em escala global, onde os grandes conglomerados internacionais se apropriaram de bens estratégicos, aí incluída água, energia (petróleo e eletricidade), telefonia, riquezas naturais. Aqui entrou a Vale do Rio Doce.

XI

A Vale, repito, só se justifica se for uma estatal, só se justifica se for uma forma de sua receita servir ao povo brasileiro. Publiquei, há algum tempo, um texto intitiulado “O que o Petróleo do Pré-Sal tem a ver com você”. Parte do que lá está dito é aplicável aqui, também. E se pudéssemos pegar toda a renda com diamantes para sustentar escolas federais de turno integral? E seu pudéssemos ter internatos federais para crianças que precisam estudar longe de casa? E se pudéssemos ter uma nova agricultura a partir de escolas técnicas agrícolas envolvendo altíssima tecnologia? E se o produto, por exemplo, da extração de ouro pudesse servir especificamente a um fundo de manutenção das aposentadorias? E se o produto da extração do nióbio pudesse servir à recuperação da saúde pública, para que todos tivessem acesso à saúde de qualidade, como ocorre na Inglaterra e na França? Isso é possível a partir do controle dessas riquezas.

XII

A privatização da Vale do Rio Doce foi um crime em duplo aspecto. O primeiro, porque por qualquer preço que viesse a ser vendida já seria um crime, já seria a venda do subsolo nacional, do futuro das próximas gerações, de minérios que a ciência sequer conhece, hoje, o seu inteiro potencial. O segundo, porque foi vendida a preço de banana, ridículo, equivalente a um trimestre de seu faturamento.

XIII

Isso foi feito pelo PSDB. Não adianta, hoje, tentar direcionar os diamantes para o custeio do INSS, ou o nióbio para o custeio da educação em internatos. Isso já foi doado por valores ridículos. E quem cometeu esse crime foi o tucanato, foi o PSDB, foi José Serra.