ALEPA: Esquema desviou R$ 28 mi em 551 licitações irregulares

No Liberal deste domingo:

Até agora, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), Nelson Medrado, apurou R$ 28 milhões desviados através de licitações fraudulentas de obras Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Os valores remetem somente a processos licitatórios de 2010, na gestão do deputado estadual Domingos Juvenil (PDMB), e de 2005 e 2006, da administração do ex-deputado estadual e atual senador Mário Couto (PSDB). Alguns rastros já detectados mostram que o dinheiro estava sendo sugado por cerca de 40 empresas "laranjas". Dentre os sinais, o Conselho Regional de Agricultura Engenharia (Crea) aponta que, ao longo de oito anos, somente nove obras foram registradas no órgão fiscalizador enquanto há, pelo menos, 560 licitações de obras, entre 2002 e 2010, no Poder Legislativo.

Medrado afirma que os dados foram solicitados e entregues pelo Crea há cerca de um mês para contribuir com as investigações sobre improbidade administrativa na Alepa. Segundo o promotor, o Conselho fez somente nove Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) no Poder Legislativo paraense, sendo que desse pequeno número, ao longo de oito anos, entre 2002 e 2003, somente uma corresponde a uma obra de verdade. Seria a reforma do prédio "Almir Gabriel", anexo da Assembléia, cujo serviço foi realizado em licitação na modalidade "tomada de preço", no valor aproximado de R$ 1,4 milhão.

As demais ARTs do Crea, direcionadas à Alepa, dizem respeito a serviços menores, como manutenção na rede elétrica, conserto em elevadores, instalação de rede de gás de cozinha, dentre outros miudezas. Medrado sustenta que a disparidade entre as nove anotações e as 560 licitações realizadas pela Comissão Permanente de Licitação são apenas o fio do novelo obscuro que pode esconder o que estava sendo feito com o dinheiro público nas salas e corredores do Palácio Cabanagem.

Depoimento expõe esquema com “empresas de fachada”

O depoimento de um "laranja" da Assembléia Legislativa do Estado do Pará concedido ao promotor de Justiça Nelson Medrado, na última sexta-feira (23), mostra as entranhas do esquema da Comissão Permanente de Licitação (CPL). Medrado prefere não revelar o nome do depoente para não comprometer a linha de investigação. No entanto, as declarações mostram o agenciamento de cerca de 40 empresas para participar aleatoriamente dos processos de licitação fraudados.

Pelos relatos, o homem mencionado pelo promotor, em 2008, resolveu entrar no ramo da prestação de serviços de limpeza e abriu uma empresa no nome de sua esposa, também com nome preservado, para não identificá-lo. Procurando contatos para o negócio, ele chegou até o engenheiro Sandro Rogério Nogueira Souza Matos, como consta no depoimento, um conhecido seu dos tempos em que jogava futebol amador, na década de 1980.

Sandro Rogério era servidor da Assembléia e membro da CPL e teria pedido ao novo parceiro de negócios a firma recém-criada para uma licitação em uma obra no Legislativo, uma vez que não poderia participar do processo. O depoente admitiu a Medrado que concordou, sob a condição de mais tarde ser beneficiado com contratos de serviço na Casa.