Município rico, população no desamparo

No blog do Waldyr Silva, 24/09:

Famílias sem-teto lotam Câmara

Municipal em audiência pública

Centenas de famílias sem-teto ocuparam as instalações da Câmara Municipal, na última quinta-feira (22), para participar de uma audiência pública e ouvir do secretário municipal de Habitação, Antonio Pereira Neto, os critérios adotados para concessão das casas populares do programa “Minha casa minha vida” e providências para transferência dos moradores de área de risco no município de Parauapebas.

A audiência foi provocada pelos vereadores de oposição ao governo municipal José Adelson (PDT), Antonio Massud (PTB), Francis Resende (PMDB) e Faisal Salmen (PSDB), que ciceronearam a comunidade que compareceu no auditório da Câmara Municipal.

Durantes os debates, as discussões se acaloraram no plenário, com as famílias sem-teto pressionando os vereadores e o secretário de Habitação, que ficou encurralado diante dos questionamentos do movimento para explicar os critérios adotados pela secretaria para distribuição das mil casas do programa habitacional e falar como vão ficar as demais famílias que estão morando nas áreas de risco do município, já que, segundo Antonio Neto, só serão beneficiadas, na primeira etapa, mil famílias das 18 mil inscritas no cadastro da Secretaria de Habitação.

Por outro lado, Antônio Neto assegurou que todas as pessoas que estão localizadas nas áreas de risco serão beneficiadas no segundo momento dos programas do governo federal e municipal. Até o próximo ano, a prefeitura promete beneficiar mais de quatro mil famílias com lotes e casas prontas em diversos programas.

Ao ser questionado por moradores qual critério foi realizado para a escolha dessas mil famílias para receberem as casas do programa “Minha casa minha vida”, o secretário de Habitação ratificou que foi por meio de informações socioeconômicas das pessoas cadastradas, cuja seleção final será feita pela Caixa Econômica Federal, para onde foi encaminhada, semana passada, uma lista com 1.200 nomes pré-selecionados pela prefeitura.

O presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Euzébio Rodrigues (PT), deu oportunidade para que as famílias usassem o microfone e fizessem suas reivindicações durante a reunião, mas muitas pessoas saíram dali insatisfeitas com as respostas do secretário de Habitação. Foi preciso chamar uma guarnição do Grupo Tático da PM para montar guarda na frente do prédio do Poder Legislativo.

Mostrando-se sempre defensor dos sem-teto, o vereador Faisal Salmen garantiu que não vai parar um só momento enquanto não ver aquelas famílias instaladas em seus lotes ou em casas dignas para morar.

Por sua vez, a vereadora Francis Resende ratificou seu empenho em defesa das reivindicações das famílias que moram em área de risco, sugerindo que o secretário de Habitação faça sorteio em praça pública para entrega de lotes urbanos ou de casa prontas, para mostrar transparência e lisura no processo de seleção das pessoas a serem beneficiadas.

Já o vereador Antonio Massud sugeriu que o governo municipal separasse, numa conta à parte, 5% do montante arrecadado pelo município e destinasse a programas habitacionais. Segundo o vereador, esse dinheiro daria para construir cerca de mil unidades habitacionais populares por ano.

O vereador José Adelson, por seu turno, pediu mais transparência ao governo municipal nos critérios de seleção das famílias que almejam lugar digno para morar, para que as pessoas a serem beneficiadas sejam realmente aquelas que precisam de moradia, e não aconteça como ocorreu em programas anteriores, quando muita gente que não precisava de imóvel foi beneficiada.

Ao usar a palavra, a dona de casa Maria de Oliveira declarou que as pessoas presentes ali no auditório do Poder Legislativo eram famílias esclarecidas, e que por isso esperavam não ser enganadas com as promessas feitas pelo poder público que todas as famílias sem-teto seriam beneficiadas.

No final da audiência, o secretário Antônio Neto garantiu mais uma vez que a prefeitura está estudando a melhor maneira de buscar soluções para a questão de habitação no município, mas que era necessário um pouco de paciência por parte da comunidade, em virtude da dificuldade para aquisição de áreas para moradia.