Denunciado pelo vereador Edivaldo Santos (PPS), da tribuna da CMM e ter formalizado o procedimento junto a mesa diretora do poder legislativo, propondo a instauração de processo investigativo contra o prefeito Maurino Magalhães, em razão deste ter descumprido dispositivo contido no artigo 28º da LOM, quando deixou de efetuar o pagamento de boa parte dos servidores públicos municipais do mês de outubro, que deveria ser pago no máximo até o dia 10 de novembro, prazo estabelecido por lei, Maurino poderia ser investigado por uma comissão processante da Câmara Municipal, acusado de cometer crime de improbidade administrativa.
Edivaldo Santos explica que descumprir a Lei Orgânica por atraso de salário constitui “infração político administrativo”, passível de perda de mandato, pois os salários constituem verba alimentícia, privada devidamente aos trabalhadores da administração pública, muitos dos quais ficaram em situação complicada devido ao atraso.
A denúncia chegou a ser encaminhada para a assessoria jurídica da câmara ainda no dia 06/12/2011e até recebeu parecer pela tramitação. Porém, desde então, começaram o jogo de empurra – empurra, tendo as sessões que eram para ocorrer normalmente, e havendo a possibilidade de se criar a comissão, sendo adiadas por falta de quórum.
Caso a maioria do parlamento decidisse pela investigação, seria composta uma comissão por três vereadores que teria o prazo de 90 dias para apurar a denuncia e apresentar relatório, dizendo se houve ou não improbidade.
Se fosse comprovado o crime político administrativo, o prefeito poderia perder o mandato. Mais, para que isso acontecesse, ainda passaria por uma votação que dependeria do voto de dois terço dos vereadores, ou seja, 9 parlamentar.
Edivaldo entende que, o fato de adiar as sessões foi uma estratégia da base aliada do prefeito, com intuito de não ser votado à criação de mais uma CPI contra o gestor. “a CMM vai entrar de recesso e quando voltar não faz mais sentido continuar com o requerimento”. Lamentou.
7 comentários:
ta certo que o prefeito não vale nada mais o vereador tambem não fica atras na epoca que ele era presidente da assossiação dos mototax foi doado a este santinho uma ambulancia saveiro branca completinha zero pela deputada elza miranda que o mesmo fez uma magica sumiu com a mesma sera que esse santinho e magico??
como e que agente faz pro edivaldo vumitar a ambulancia?? tem com
Adémir, é lamentavel a falta de credibilidade do poder legislativo marabaense,o tal vereador "edivaldo" tenta fazer média com a população, dando uma de honesto, que aliás ele não e nada, tanto que não consegue sensibilizar seus"pares" para apurar possivel crime administrativo cometido pelo desprefeito, porque pesam contra ele denuncias e mais denuncias,de quando presidiu a associação dos mototaxistas.O que a sociedade espera é AÇÃO imediata dos MP,MPF denunciando os desmandos na administração publica de marabá,porque se depender dos edis nada vai acontecer,pois os mentores intelectuais do desprefeito são exatamente o vulgomiguilito(isto mesmo,miguilito o elemento nem nome tem)e o Nagibdovavá.É muito bandido juntos. 2012 haveremos de coloca-los fora da prefeitura e da camara. Estou chegando a conclusão que na camara não escapa ninguem,são todos farinha do mesmo saco.Vamos convocar a população a pedir uma CPI da corrupção contra a camara.Cadeia neles,Adémir!
Advogado,e jornalista Adémir! Que vergonha!MARABÁ, não merece esses representantes.Portanto, ou cria-se uma CPI, contra os poderes executivo e legislativo, ou, a única alternativa será dizer-mos em 2012, NÃO e NÃO, a todos os inimigos do POVO. MPE,MPF,E POLICIA FEDERAL,NELES!!
Quando eles acordarem do sono profundo quem sabe em uma espreguiçada alguem faça alguma marola.
Enquanto isso na sala de justiça so nos resta esperar.......
boi boi boi da cara preta pega esses(mpe,mpf,pf)que tem medo do mamau.....
Olha o Não e Não ai Gente....Eu Digo Não e Não eu digo Não e Não...Que merda de musiquinha que impentelha...mais vai servir prá banir esses crápulas...
ele so presta pra fazer fofoca pro MP sem base de nada so pra se manter na midia ñ tem projeto nenhum e um bolha..........
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