Começa julgamento de acusados da morte do casal de extrativistas

Brutalidade matou José Cláudio e Maria do Espírito Santo

Previsto para iniciar às oito horas de hoje, até às nove e meia desta manhã ainda não haviam sido definidos os sete jurados que participarão do julgamento  dos três acusados de participação no assassinato do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, crime ocorrido  em maio de 2011 por disputa de terra em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. São acusados José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, presos preventivamente desde dezembro de 2011.

Agora mesmo, profissionais da imprensa não conseguem ter acesso ao interior do salão de júri, mesmo credenciados, e comenta-se que apenas dez credenciais foram disponibilizadas para os inúmeros jornalistas vindos de diversas partes do país e do exterior. Também estão proibidas filmagens e gravações de áudio durante a sessão.

Na parte externa do fórum, centenas de manifestantes – do MST e de entidades de defesa dos direitos humanos – aguardam por Justiça, vigiados por cerca de 40 policiais militares do Estado.

Preside o júri o  juiz Murilo Lemos Simão.   

Diz o promotor Danilo Pompeu Colares existirem nos autos provas robustas de que José Rodrigues foi o mandante da execução do casal, enquanto o irmão dele, Lindonjonson, dirigiu a moto de onde Alberto Lopes efetuou os disparos.

A defesa dos réus se diz confiante: “Não há testemunha ocular, e os acusados estão presos por supostos indícios de caráter dúbio", diz o advogado Vandergleyson Fernandes.

“Sensibilidade”

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, divulgou nota ontem sobre este julgamento e disse esperar que “os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os Direitos Humanos”.

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar-se sobre o julgamento de José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, acusados pelo assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em maio de 2011, em um assentamento em Nova Ipixuna (PA). O júri popular se reúne nesta quarta-feira (3), no Forum de Marabá (PA), para analisar o processo e dar o veredicto.

Diante disso, a SDH/PR espera que os jurados tenham a sensibilidade e a firmeza em defender os Direitos Humanos e tornar esse caso um exemplo na consolidação da Justiça e um marco na proteção dos defensores de Direitos Humanos. Que os assassinos sejam punidos com rigor, evitando a perpetuação da impunidade no país.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se manterá atenta no combate à violação dos Direitos Humanos de pessoas que lutam por causas justas. Mais do que isso, cuidaremos para que o debate em torno da Reforma Agrária no país seja construído dentro dos limites de civilidade, em busca de um país mais paritário para todos os brasileiros e brasileiras.

Ministra Maria do Rosário Nunes

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República”

Mortes no campo

Pela primeira vez em 25 anos, Rondônia superou o Pará em número de mortes por disputa de terra. Foram nove casos em 2012, contra dois no ano anterior --aumento de 350%.

Os números da violência no campo em 2012 integram um balanço preliminar e inédito da CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica no Brasil.

Em todo o país, segundo a comissão, houve 36 homicídios em 2012 em conflitos agrários --avanço de 24% em relação aos 29 casos de 2011.

O Pará registrou seis mortes por disputa agrária em 2012, um dos números mais baixos desde o início dos registros da CPT, em 1985. Apenas em 1986 o Estado não liderou a estatística da violência no campo, perdendo naquele ano para Mato Grosso.

As mortes no Estado foram sobretudo de integrantes de acampamentos que reivindicam terras. Houve também assassinatos de pessoas que denunciavam extração ilegal de madeira.Em Rondônia, especialistas relacionam a violência a três fatores: expansão do agronegócio no sul do Estado (divisa com MT), presença de madeireiros no norte (divisa com AM) e, principalmente, grilagem (apropriação indevida de terras públicas).