Síndrome de Tucuruí

A reunião do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) com a Eletronorte, dia 19, para discutir os impasses gerados pela invasão da hidrelétrica do Rio Madeira, foi um grande fiasco: não apareceu ninguém do governo federal nem da empresa de eletricidade. Segundo Josivaldo de Oliveira, que faz parte da coordenação nacional do MAB, a reunião foi ruim. "Esperávamos a participação de diretores da Eletronorte e representantes do governo. Além disso, os estudos de nossa pauta são muito extensos e as reivindicações não andaram em três ou quatro horas de debate" comenta Josivaldo. Outro entrave para a discussão, segundo ele, foi a postura da empresa "que se fazia de inocente, alegando que as exigências são medidas governamentais e fogem de suas atribuições". Devido à falta de encaminhamentos práticos, está agendada uma nova reunião no dia 31, na qual são esperados representantes de órgãos do governo como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infra-estrutura, dentre outros. Nesta reunião será debatida a execução de projetos de geração de renda destinados aos grupos assentados. Entre as reivindicações estavam o assentamento de 650 famílias desabrigadas na década de 1980 pela construção da Hidrelétrica de Samuel e melhorias na infra-estrutura dos existentes. A situação de abandono dos desalojados, a ver navios a quase três décadas, deveria servir de alerta para as comunidades ribeirinhas desta região – São João do Araguaia, por exemplo, que vai perder quase 70% do seu território com a hidrelétrica do Tocantins acima da ponte rodoferroviária, e onde os proprietários de terra estão achando que serão indenizados pela Eletronorte. Eles deveriam mirar-se também no exemplo que vem de Tucuruí.

“Inoperância”

Segundo as entidades, o processo que apura o assassinato de Dezinho é “um exemplo claro da inoperância da segurança pública, do Ministério Pùblico e do Poder Judiciário (reservadas as exceções), quando se trata de punir os responsáveis pelos assassinatos no campo, principalmente se os acusados são fazendeiros e detêm alto poder econômico. Basta ver a trajetória do processo: O pistoleiro só foi preso porque a própria vítima o segurou no momento do crime; a investigação da polícia civil na fase do inquérito ficou pela metade; a polícia civil do Estado nunca moveu uma palha para prender dois intermediários do crime que estão há 07 (sete) anos com prisão preventiva decretada; Otávio Marcelino Maciel, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará à época do crime, pôs o fazendeiro Delsão em liberdade sem sequer solicitar informações para a Juíza da Comarca de Rondon que tinha decretado sua prisão, destacando-se que ele recebeu o pedido dia 13.12.2000, e concedeu a liminar no dia seguinte; a promotora Lucinery Helena requereu a absolvição de Delsão ignorando todas as provas existentes no processo contra ele e, estranhamente, saiu da comarca logo após; o Juiz da Comarca de Rondon, Haroldo Fonseca, praticamente, “rasgou o processo” ao impronunciar os dois fazendeiros acusados de serem mandantes do crime e um intermediário (contra essas decisões há recursos no Tribunal aguardando julgamento); o pistoleiro Wellington, que não tinha onde cair morto foi defendido no tribunal do júri pelo escritório do advogado Américo Leal, um dos mais caros do Estado, e nada se apurou sobre quem pagou essa conta; o pistoleiro condenado a 29 (vinte e nove) anos de reclusão, foge da penitenciária. Será que alguma autoridade vai fazer alguma coisa? Esse triste retrospecto, que não é um caso isolado, mas uma prática recorrente no Estado do Pará em relação aos crimes no campo, deixa claro a conivência de muitas autoridades responsáveis pela segurança pública e pela administração da justiça, com o crime organizado no campo”, conclui a nota.

Desaparece matador de sindicalista

Condenado a 29 anos de prisão pelo assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, em 21 de novembro de 2000 em Rondon do Pará, o pistoleiro Wellington de Jesus Silva está foragido. Liberado da Colônia Agrícola de Heleno Fragoso para passar nove dias com familiares, o prisioneiro não retornou à prisão em 2 de janeiro de 2008, como previsto. Em nota encaminhada hoje à tarde à imprensa, a Fetagri regional Sudeste, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon, e a Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá -, observam que Wellington de Jesus Silva foi preso em flagrante, agarrado por sua própria vítima e seus vizinhos, e julgado duas vezes em Belém: a primeira em 13.11.2006, a segunda em 12.04.2007. Apesar da pena de 29 anos de reclusão em regime fechado, em julho de 2007 o advogado Raimundo Cavalcante requereu (e obteve) a progressão de regime perante a Vara de Execuções Penais de Belém (Wellington se encontrava preso há mais de seis anos). Alcançado o benefício, Cavalcante requereu e a Justiça deferiu a licença de nove dias para a visita de Natal e fim de ano do preso com familiares, do que ele se aproveitou para desaparecer. “A saída temporária – dizem os autores da nota pública - é um dos direitos dos presos que cumprem pena em regime semi-aberto, mas, para a concessão desse benefício o juiz precisa observar, com bastante cautela, se o condenado cumpre com os requisitos exigidos pela lei. Para isso, a direção da casa penal precisa emitir uma certidão onde contenha a avaliação do setor social, psicológico, produção e segurança sobre a conduta do apenado para que o juiz tenha todas as informações antes de tomar a decisão. O estranho no caso Wellington é que a Certidão Carcerária, emitida pela direção da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, avaliou apenas os 15 (quinze) dias que ele passou na Colônia. Como é possível todos esses setores avaliarem um preso que passou apenas 15 dias no estabelecimento?” Observa o documento que “no Atestado de Conduta Carcerária emitido pelo Centro de Recuperação do Coqueiro, onde Wellington cumpria pena antes de ser beneficiado pelo regime semi-aberto, consta que: No que se refere ao setor de produção, Wellington não exercia função laborativa e que não constava nenhuma remição em seu favor. Isto significa que durante o período em que esteve preso em regime fechado, o condenado jamais se interessou pelo trabalho e, portanto, não teve reduzida sua pena em função de desenvolver qualquer atividade laborativa; O setor psicológico avaliou em relação ao apenado, que “percebe-se acomodado, pois não faz planos futuros. Não possui uma estrutura profissional”. No que se refere à personalidade do condenado, foi evidenciada “baixa auto-estima, insegurança, falta de objetivo e interesses” e “relativo equilíbrio emocional”. A avaliação psicológica conclui que deveria haver uma continuidade do acompanhamento psicossocial do condenado caso fosse concedida a progressão de regime.” Para a CPT, Fetagri e STR-Rondon, essas condicionantes deveriam conduzir (a juíza Tânia Batistello, titular da Vara de Execução Penal) “exatamente no sentido do indeferimento da autorização para a saída temporária e deveriam ter sido observados pela juíza quando da análise do pedido, o que não aconteceu, já que não fez qualquer menção a este em sua decisão. Além do mais ainda permitiu que o condenado passasse nove dias ausente, sendo que a Lei permite apenas sete dias, no máximo.”

Vale: preju de US$ 200 milhões

A Vale estima em 200 milhões de dólares os prejuízos causados, semana passada, com a ocupação de suas instalações por militantes do MST, Via Campesina e pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Em nota divulgada hoje à imprensa, a companhia informa que “decidiu jogdar duro e enviou à Polícia Federal uma petição com pedido de prisão dos líderes dos movimentos que invadiram suas em Minas e no Maranhão.” É a seguinte, a nota da Vale: “As invasões patrocinadas pelo MST, Via Campesina e pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), na semana passada, não provocaram apenas a indignação das empresas atingidas, como a Vale e a Aracruz Celulose. Empresários e associações de pescadores e até de costureiras da cidade de Estreito (TO), onde os manifestantes ocuparam por 11 horas o canteiro de obras da usina hidrelétrica que vem sendo construída pelo Consórcio Estreito de Energia, divulgaram vários manifestos de repúdio. Eles alegam que a presença dos manifestantes está gerando insegurança e afastando novos investimentos para a região. As invasões do MST, Via Campesina e do MAB ocorreram em 18 Estados e provocaram, pelo menos, prejuízos estimados em US$ 200 milhões. A Vale decidiu jogar duro e enviou à Polícia Federal uma petição com pedido de prisão dos líderes dos movimentos que invadiram as suas instalações em Minas e no Maranhão”.

Dez mil vão acampar em Parauapebas

No próximo dia 7 de abril, o Assentamento Palmares II, em Parauapebas, vai sediar o encontro de pelo menos dez mil trabalhadores e garimpeiros oriundos de 60 municípios do Pará, Maranhão e Tocantins, além de militantes dos movimentos sociais e sem terra de vários acampamentos de outros Estados. É o que promete o Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), recentemente criado por militantes do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Via Campesina, União da Juventude do Campo e da Cidade (UJCC), e Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB). Discutida e aprovada, a pauta de reivindicações inclui 13 temas que vão do cumprimento, pelo governo federal, do estabelecimento de áreas e condições para o exercício da atividade de garimpagem em forma associativa, como inserto na Constituição Federal; a demarcação e entrega, pelo DNPM, das áreas de todas as cooperativas de Serra Pelada e região, conforme requerimentos protocolados em 1989/1990; pagamento individual, em espécie, dos recursos devidos pela Caixa Econômica a pretexto de sobras de ouro, prata, platina e paládio depositadas no Banco Central e Casa da Moeda. Os garimpeiros, em especial, vão demonstrar pacificamente que no sul do Pará após quase três décadas de “danos morais, econômicos, terrorismos psicológicos, miséria e humilhação que os garimpeiros, juventudes, mulheres e sociedade em geral vêm sofrendo”, da parte do governo federal, via DNPM, e da Vale, precisam ser denunciados. Segundo o movimento, por exemplo, para lesar o direito dos garimpeiros a Vale e o DNPM fraudulentamente deslocaram os pontos de amarração (marcos geodésicos) de Serra Pelada causando-lhes enorme prejuízo. Querem, assim, a recolocação no ponto original do marco SL-1 que, nos mapas apresentados por um e outro, teria sido modificado para atender aos interesses da mineradora multinacional contrariamente aos dos trabalhadores. Outros pleitos significativos são a implantação de cinturão verde e a criação de uma reserva extrativista na província mineral de Serra Pelada; o aumento de 2% para 8% da CFEM - a contribuição devida pelas mineradoras – para o Fundo Previdenciário do Garimpeiro; a revogação da Lei Kandir, que isenta de impostos as grandes exportadoras nacionais; e a garantia do governo de que todos os resultados das pesquisas (com testemunhos) realizados pela Vale, com autorização do DNPM e sem o acordo das cooperativas de Serra Pelada nas áreas requeridas, sejam imediatamente repassados às cooperativa.

Tiros no Estreito...

Gerente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), que toca a Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, foi preso em flagrante nessa quarta-feira como possível autor do disparo que atingiu, terça-feira (11) à noite, o agricultor Welinton da Silva, ferido entre os militantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e Via Campesina, que ocupam o canteiro de obras. Mais de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros e barraqueiros, além de índios Krahô e Apinajé estão acampados em frente às instalações da UHE Estreito. O Consórcio, responsável pela obra, é formado pelas empresas Vale, Alcoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia, e Tractebel. A hidrelétrica com potência de 1.087 MW, se construída, vai formar um lago de 555 km2, e inundará uma área de 400 km². Os Movimentos Sociais exigem a paralisação das obras da usina e demais ao longo do rio Tocantins, para que seja feito um novo levantamento de impacto ambiental, pois o realizado anteriormente omite que cerca de 21 mil pessoas serão atingidas diretamente pela barragem, além de comunidades quilombolas do Bico do Papagaio. Também protestam contra a resolução da CONAMA (302/2002) que obriga as famílias a ficaram a 100 metros de distância do lago artificial da barragem. Os agricultores e pescadores que utilizavam a beira do lago para subsistência, vão perder este direito. A UHE Estreito, a maior entre as 45 usinas licitadas entre 1998 e 2002, provocará impactos ambientais e sociais ainda incalculados. Pretende-se que ela seja construída numa área, que segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, deveria ser implantada uma Unidade de Conservação. Localizada no chamado Polígono das Águas – Sudoeste do Maranhão, a criação dessa unidade de conservação seria de extrema prioridade, de acordo com a tabela de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade. Essa unidade de conservação abrangeria os municípios tocantinenses de Babaçulância, Barra do Ouro, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins e Palmeirante, além dos municípios maranhenses de Carolina e Riachão. Com exceção do município de Riachão, todos esses municípios serão atingidos pelos efeitos da construção da Usina, que vai impactar direta e indiretamente mais de 22 municípios. O parque nacional Chapada das Mesas, no município de Carolina (MA) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), também estão na área de impacto provocado pela UHE Estreito.

... e as razões do MAB

O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina iniciaram, nesta semana, uma jornada de mobilizações para denunciar a estrutura do modelo energético brasileiro e o preço elevado da tarifa. Por ocasião do 14 de março, “Dia Internacional de Luta contras as Barragens”, dez Estados fizeram atos e ocupações. “Mais do que denunciar o desrespeito aos direitos dos atingidos, o movimento pretende mostrar que esses mega-empreendimentos (como a UHE Tijuco Alto e Estreito) não beneficiam a população em geral, mas sim empresas transnacionais que geram poucos empregos onde atuam. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelos lagos. Todo povo brasileiro é atingido pelas tarifas caras, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido nessas obras (via BNDES)”, diz manifesto divulgado na quinta-feira. O Brasil possui 10% do potencial hídrico energético do mundo, só fica atrás da Rússia (13%) e da China (12%). Considerando a grande vantagem da hidroeletricidade, do ponto de vista do preço de custo, porque então o brasileiro paga a 5ª maior tarifa de energia elétrica do mundo? Com o processo de privatização do setor elétrico brasileiro, a energia foi transformada numa grande mercadoria e quem passou a controlá-la foram as grandes empresas multinacionais. Desde então, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajustou as tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro da inflação. Com a privatização feita no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), o preço da energia elétrica deixou de ser cobrado pelo seu custo de produção real (baseado na hidroeletricidade) para ser determinado pela energia que tem o maior custo de produção, predominante nos demais países (energia térmica). Ou seja, o modelo energético brasileiro passou a ser organizado para permitir que as empresas controladoras da energia, transnacionais na maioria, pudessem extrair as mais altas taxas de lucro. Enquanto as empresas lucram, o povo brasileiro paga a conta.

I Jirau

Por iniciativa do escritor Salomão Larêdo, da Academia Paraense de Letras, de 1º a 3 de maio próximo será realizado, em Belém, o I Jirau da Literatura Paraense no hall Ismael Nery, Centur. “Minha expectativa é que possamos contar com a presença de todos os escritores do Pará, quer tenham ou não livros publicados. Precisamos mostrar que temos escritores e literatura e que devem ser valorizados. Dentre outros objetivos, um deles é nos conhecermos. Teremos oficinas para ensinar os meandros das leis de incentivo e como participar delas e outra oficina para ensinar como fazer projetos e informar concursos literários”, diz Larêdo em e-mail à Política & Desenvolvimento. As inscrições ao evento são grátis e ele diz esperar que “venha uma grande delegação de escritores de Marabá e todo o sul e sudeste paraense.” Salomão Larêdo ficou de mandar pelo correio, a este jornalista, material de divulgação e fichas de inscrição.

OAB e a Guerrilha do Araguaia

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer que o STM (Superior Tribunal Militar) instaure inquérito policial militar para investigar e julgar as responsabilidades dos envolvidos na destruição e extravio de documentos oficiais referentes à Guerrilha do Araguaia. O presidente nacional da entidade, Cezar Britto, enviou nesta quarta-feira (12/3) uma representação ao presidente do STM, brigadeiro Flávio de Oliveira Lencastre, onde destaca que o episódio da destruição dos documentos da guerrilha não estão acobertados pela Lei da Anistia, de 1979, já que ocorreu posteriormente a essa data. Conforme informa a OAB, a representação pede o enquadramento dos responsáveis no artigo 321 do Código Penal Militar, que prevê penas de dois a seis anos para o crime de extravio ou inutilização de documento oficial. Cezar Britto afirmou esperar que o STM acolha a representação e dê voz à Presidência Nacional da OAB para sustentar de sua tribuna a necessidade de punição aos responsáveis pela destruição dos documentos sobre a guerrilha. “O povo brasileiro tem direito a conhecer sua história e esse fato não pode ficar sem investigação das responsabilidades pelo extravio dos documentos relativos a esse período”, disse Britto. A decisão do Conselho Federal da OAB foi aprovada por unanimidade em sessão plenária da entidade, com base em proposta apresentada pelo jurista Fábio Konder Comparato, ao defender o direito da cidadania brasileira ao conhecimento de sua história, da qual a Guerrilha do Araguaia é considerada um capítulo significativo. O relator da proposta na entidade, conselheiro federal da OAB-RJ e advogado de presos políticos durante a ditadura, Nélio Machado, observou que a representação é fundamental para o resgate de fatos importantes na história do país e para que não fiquem impunes os responsáveis pela destruição dos documentos importantes sobre o que aconteceu na guerrilha. “O sumiço ou queima da documentação oficial das Forças Armadas e dos órgãos de segurança do período 1964-1985, justamente os chamados anos de chumbo, não é aceitável e merece uma investigação; e é bom lembrar que esse episódio não está acobertado pela Lei da Anistia”, afirmou.

Velhice

Ademir Braz O ancião cochila junto à escrivaninha, de frente para a porta de entrada do gabinete e de costas para o janelão do segundo andar. Por ali se vê ao fundo uma nesga da manhã. É quase meio-dia da sexta-feira. Separada apenas por um lance de parede, a empregada ouve-lhe os roncos, enquanto tecla no computador. Sua mesa está coberta de arquivos mal empilhados, mas há uma certa ordem no caos em que ela, vez por outra, mete uma das mãos e junta papéis ao acaso, quase sem olhar. Também do seu lado, outro janelão com vidros despeja a luz dos estertores da manhã ainda visível sobre muros e quintais. Para além dos vidros, a mangueira pejada de frutos róseos, de um lado, e do outro a caramboleira a desfazer-se em milhares de botões e miúdas flores cor de ametista. Sobre um telhado enegrecido pelo tempo, entre um e outro bloco maciço de verde esmeralda, por trás do ancião o bando de pombos pousou em toda a extensão da parabólica formando uma espantosa coroa de suplícios. (Março, 08)