Desmatamento e conflito agrário

Ao financiar os grandes frigoríficos do mundo, o BNDES torna-se conivente com devastação amazônica e aquecimento global Leandro Uchoas, do Rio de Janeiro (RJ) Nos anos recentes, o BNDES concedeu financiamento para alguns dos maiores frigoríficos do mundo. De forma indireta, estava concedendo renda para empresas cuja matéria-prima era comprada de criminosos. Fazendas que desmatam ilegalmente a Amazônia, utilizam trabalho escravo, ou invadem áreas indígenas, ganharam dinheiro do banco. Nos últimos três anos, as cinco principais indústrias de pecuária do país receberam R$ 5,5 bilhões da instituição. Nova política Em julho, o BNDES lançou uma nova política de financiamento ao setor pecuário. As medidas regulam pecuaristas, frigoríficos e poder público. Porém, embora haja avanços, as diretrizes estão longe de ser suficientes. O banco cria prazos longos para o cumprimento da lei. A rastreabilidade de todo o gado só será exigida daqui a sete anos, em 2016. Soma-se a isso os pedidos de legalização fundiária e de licenciamento ambiental, postergados até julho do ano que vem. Além do problema dos prazos – considerados tímidos até se comparados às declarações públicas do governo –, o BNDES não impõe, nas novas regras, limitações ao desmatamento. Entre os avanços, destaca-se a criação de linhas de crédito para aumento de produtividade, e recuperação de áreas degradadas. Além disso, fornecedores com área embargada, condenados por desmatamento, trabalho escravo, ou localizada em área indígena, não receberão mais financiamento. Um mês antes da nova político banco ter sido lançada, a ONG Greenpeace divulgava o relatório “A farra do boi na Amazônia”. Em investigação de três anos, a entidade rastreou carne, couro e outros produtos bovinos na região. Detectou que marcas como Adidas, Carrefour, Honda e Nike compram matéria-prima de criminosos. E constatou o financiamento do BNDES a frigoríficos ligados a fazendas criminosas. Contradições do governo Interessado em dobrar a participação do país no mercado de carne, o governo pouco faz para inibir a prática. Três das principais corporações da indústria de pecuária (Bertin, JBS e Marfrig) tem o próprio governo como acionista. São empresas coniventes com a devastação da floresta. A pecuária ocupa, atualmente, quase 80% das áreas desmatadas da floresta. Especialmente devido à devastação, o Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa no mundo. De cada oito hectares desmatados, no mundo, um se deve à pecuária brasileira. A bancada ruralista do Congresso Nacional, com significativa penetração no governo, organiza uma ofensiva no Parlamento contra políticas de combate ao desmatamento. Em outra direção, o governo levará para Copenhague, na Dinamarca, na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, uma proposta considerada boa. Promete-se reduzir em 40% a emissão de gases de efeito estufa até 2020 (destruição de florestas tropicais são responsáveis por 20% de emissão). Para que a promessa seja cumprida, mudanças de rumo nas medidas do BNDES precisam tornar-se prioridade.

Justiça manda despejar 800 famílias

As 800 famílias hoje residentes na Folha 35, pobres, na maioria sem emprego fixo e sem ter para onde ir, pretendem resistir à decisão judicial da 3ª Vara Cível que concedeu liminar de reintegração de posse ao suposto proprietário do terreno, Fábio Jesus da Costa. Segundo a Comissão de Defesa pelo Direito à Moradia da Folha 35, o terreno que fica atrás da secretaria de Obras e à margem do rio Itacaiúnas foi desapropriada em 5 de abril de 2002 pelo Decreto nº 5.228 do então governador Almir Gabriel, em solenidade assinada na própria Folha 35 com a participação do deputado federal e candidato a reeleição Haroldo Bezerra, da deputada estadual e candidata a reeleição Elza Miranda, do candidato a governador Simão Jatene, do vereador Ronaldo da Yara e do prefeito à época, Tião Miranda. Segundo o Correio do Tocantins (de 09 a 11/04/2002) “o governador também conversou com o superintendente regional da Rede Celpa, Maurício Vasconcelos, sobre a instalação da energia elétrica no local. O próprio superintendente afirmou à população, que agora, com a área desapropriada, a rede vai começar a fazer a instalação da rede elétrica e em 90 dias eles sairão da escuridão”. E mais: desde 22 de maio de 2001, Fábio Costa já teria assinado um Termo de Autorização e Compromisso autorizando a Celpa a implantar a rede de energia elétrica na Folha 35, “eximindo, a mesma, de qualquer ônus e/ou responsabilidade com relação a quaisquer questões judiciais ou extrajudiciais sobre o referido termo”. Em 21 de agosto de 2008, a prefeitura entregou à comunidade da Folha 35 uma escola construída em alvenaria, para atender 266 estudantes. Hoje a escola atende 290 crianças na faixa etária de 04 a 13 anos de idade, com 11 turmas, de Educação Infantil e 1º ao 5º ano de Ensino fundamental, funcionando em dois turnos. São 13 profissionais, sendo uma diretora, seis professoras e seis de serviços de apoio. Em documento enviado ao jornalista, a Comissão de Defesa informa que a ocupação do terreno sem benfeitorias se deu no início de 1997 por pessoas em geral pobres, analfabetas ou com poucos anos de estudos, agricultores ou jovens sem profissão. “Os moradores mais antigos, que participaram do inicio da ocupação, dizem que a situação foi muito difícil porque o reclamante Fábio Jesus da Costa enviou para a área jagunços armados para expulsar os ocupantes, que reagiram até o quanto puderam. O resultado é que tiveram muitas casas queimadas, tendo muitos dos ocupantes se afastado e outros resistido à fúria da tentativa de expulsão, mesmo tendo o sr. Fábio mandado pessoas para jogar sementes de capim em toda a área”, diz a nota. Três anos depois da ocupação, no ano de 2000, o até então bairro Itacaiúnas passa a ser chamado de folha 35, na tentativa de a prefeitura começar a responsabilizar-se pela implantação de infra-estruturas. Em 2000, cansados de tanto esperar e de receber apenas promessas, os moradores começaram a se manifestar e denunciar o estado de abandono da Folha 35, principalmente por falta de energia elétrica e pela insegurança. Em julho daquele ano, os moradores ocuparam a frente da prefeitura para reivindicar melhoria de condições de vida. “A alegação da administração municipal era a de que estava em ano eleitoral e também de que a área estava em litígio, portanto o poder público não poderia fazer nada. E outra alegação é de que o proprietário da área estava pedindo um valor muito alto pela indenização”. Agora, ameaçados de despejo após mais 12 anos de ocupação efetiva, os moradores indagam se tudo “não passou de uma armação de campanha eleitoral? Se foi, quem pagará pelos transtornos que estamos passando? Se não foi porque não fazer valer o Decreto? Em vez de quererem nos expulsar, porque não nos garantem o acesso a políticas de habitação para construirmos nossas casas com melhores condições? E a promessa do prefeito Maurino Magalhães, feita já este ano, de que tudo resolveria, está de pé? No lugar do governo continuar incentivando a emigração para a região, porque não resolve o problema das populações que aqui já se encontram?”

A conta dos desvios

A Advocacia-Geral da União divulgou, no Dia Internacional de Combate à Corrupção (09/12), o resultado do trabalho de defesa do patrimônio público desenvolvido pela instituição no ano de 2009. Os processos são de execução de condenações do Tribunal de Contas da União (TCU) e de cobrança por atos de improbidade administrativa. Somam 2.763 ações de ressarcimento ao erário, cobrando um montante total de R$ 1,689 bilhão de políticos, agentes públicos e empresários. O relatório, elaborado pelo Departamento de Probidade Administrativa e Patrimônio Público da Procuradoria-Geral da União (PGU), mostra uma concentração de ações nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano (IDH). A 1ª Região jurídica concentra 53% das ações de execução do TCU. O estado do Maranhão é campeão nesse tipo de ação (183), seguido pelos estados da Bahia, com 165; Minas Gerais, com 160; Rio de Janeiro (106) e Rio Grande do Norte (90). Os ex-prefeitos acumulam 41% das condenações impostas pelo TCU (620 ações), sendo o restante dividido entre empresas (122), prefeitos municipais (107) e agentes públicos como diretores, chefes, presidentes de entidades e órgãos públicos (65). Já nas ações de improbidade administrativa, Minas Gerais lidera o ranking com 69 ações, seguido do estado do Paraná, com 45. Paraíba (35) e Tocantins (30) ajudam a conferir à 1ª Região o primeiro lugar também em ações dessa natureza (48%). A 5ª Região fica em segundo lugar (29%) e a 4ª em terceiro, com 18%. Servidores e empregados públicos representam 35% dos processados por improbidade administrativa; empresários, 17%; empresas, 13%. Ex-servidores e ex-empregados públicos respondem por 3,5% dos processos; pessoas físicas, por 2,8%.

O boi peidão...

"Estimativa de Emissões Recentes de Gases de Efeito Estufa pela Pecuária no Brasil", estudo que será apresentado hoje (12) na Conferência do Clima, em Copenhague, estimou a quantidade de emissões de carbono associada à pecuária no Brasil e põe na alça de mira, entre outras coisas, fermentação entérica do gado – ou seja, a quantidade de bufas soltas pela manada no país. De acordo o documento, o setor – somado ao desmatamento para formação de pastagens e queimadas de pastagem - é responsável por metade das emissões de gases do efeito estufa no Brasil. A pecuária da Amazônia, diz o estudo, emitiu entre 449 e 775 milhões de ton CO2e, e a do Cerrado, entre 229 e 231 milhões de ton CO2e. No resto do país, foram emitidos entre 84 e 87 milhões de ton CO2e pela pecuária. Ou seja, o boi amazônico é campeão de bufas poluidoras. E esses valores ainda seriam conservadores, já que não calcula emissões complementares da atividade, como as oriundas do transporte de gado, por exemplo. No caso do Pará, 5º maior rebanho brasileiro de bovinos, com 18,5 milhões de cabeças, a contribuição desses gases deve pesar significativamente na balança de exportação.

... e os predadores bonzinhos

Após adiar para 2012 a punição de proprietários rurais que desrespeitaram o limite de corte de vegetação nativa em suas terras, o presidente Lula decidiu ontem suspender a cobrança de multas aplicadas aos desmatadores que passarem a cumprir a lei. O valor estimado dessa anistia é de R$ 10 bilhões, montante similar à despesa anual com o Bolsa Família, o jornal Folha de S. Paulo. O cálculo foi feito com base nas multas aplicadas pelo Ibama, que cobra cerca de R$ 13 bilhões em multas, das quais a maior parte tem como motivo o desmatamento ilegal. Esse perdão faz parte do programa Mais Ambiente, criado por decreto presidencial publicado esta semana no "Diário Oficial da União". Trata-se da resposta de Lula à pressão de ruralistas, que resistiam a cumprir a exigência de registro da área de reserva legal de suas propriedades. Na Amazônia, a reserva legal corresponde a 80% da vegetação do imóvel. As punições deveriam ter entrado em vigor no ano passado. Até junho de 2011, não é prevista nenhuma punição. A partir daí, o decreto ainda estabelece prazo de até um ano e quatro meses para a notificação dos infratores e a adesão desses ao programa de regularização. Só depois disso é que haverá cobrança de multas diárias de até R$ 500 por hectare de terra desmatada ilegalmente.

Esportiva

Leitor da página, que assistiu atentamente a goleada da Seleção Brasileira sobre Omã, dia 17 de novembro naquela cidade chamada, imagine, Mascate, indaga do jornalista se pode dar a escalação dos nossos adversários. Ora, até onde pude entender, o time entrou em campo com: Al Kachofra; Al Ambiq, Al Kassetz, Al Kaguet e Al Batroz; Al Farrab, Al Pist, Al Finet e Al Garoba; Said Baixe e Said Cime.

Emoções interiores

Sob o título acima, vai embaixo o que deu hoje no Hiroshi Bogéa on line: A postura personalista da deputada estadual Bernadete ten Caten (PT) é um sucesso, por onde passa. A última do script faz-de-conta-que-sou-eu foi em Eldorado do Carajás, por ocasião do debate público a respeito de segurança pública. Durante todo o seu discurso, a parlamentar entoou loas e boas sobre o Eu dela, num exercício autocomtemplativo que mais se confundia com um Ego em ebulição. Em nenhum momento, a parlamentar se dignou prestar contas do que o governo do qual ela é integrante de primeira hora está fazendo na região, com a construção de delegacias, distribuição constante de viaturas, aumento do efetivo policial, entre outras ações perfeitamente comprovadas. Foi preciso o delegado de interior, Miguel Cunha, salvar a pele de Ana, num discurso bastante explicativo e absorvido pela platéia. Quando Bernadete pega o microfone por esse interior de meu-deus, sai debaixo. Melhor dizendo, tampem os ouvidos. A senhora dos Pampas não joga solidária nem que o diabo toque rebeca.

Parceria Vale/UFPA dá primeiros frutos

É de Marabá, sudeste do Pará, a primeira turma de Engenharia de Minas a se formar no norte do Brasil. Fruto de uma parceria entre a Vale e a Universidade Federal do Pará (UFPA), que inclui também a criação dos cursos de Engenharia de Materiais e Geologia, a iniciativa tem como objetivo aumentar as opções de educação superior no município, além de contribuir na formação de profissionais especializados para atender às demandas de projetos minerais da Vale na região. Ao todo, 20 formandos estarão reunidos em uma cerimônia de formatura, nesta sexta-feira, às 20h, no Cine Marrocos, na Velha Marabá. Os primeiros passos dessa parceria foram dados em 2002, quando a Vale investiu quase R$ 5 milhões na construção do Campus II da UFPA, que foi equipado com laboratório, biblioteca, auditório, mobiliário e equipamentos modernos, que servem também para outros cursos, como Engenharia de Materiais. "Temos uma estrutura fantástica, com laboratórios de controle ambiental, física experimental, hidroeletrometalurgia, solo e geotecnia, geoestatística e planejamento de lavra e um laboratório de tratamento de minérios equipado com uma miniusina", conta o professor Marinésio Pinheiro de Lima, coordenador do curso. Para João Menezes, Gerente-Geral de Recursos Humanos da Vale, o curso de Engenharia de Minas consolidará a cultura da mineração na região, assim como aconteceu em Minas Gerais. "Com isso, cada vez menos precisaremos trazer mão de obra especializada de outras regiões do País, pois teremos essa oferta local", explica. O presidente da Comissão de Formatura, Fernando Borges, ressalta que a existência do curso é importante por ser um meio dos profissionais paraenses aproveitarem, ao máximo, as riquezas que o estado oferece. "Nós somos daqui e queremos mostrar que temos competência para colaborar com o desenvolvimento da região", reforça. Iniciado em 2004, em Marabá, o curso oferece 30 vagas por ano e está entre os mais concorridos da UFPA. Hoje, conta com 130 alunos divididos em cinco turmas. O paraense Sandro Freitas integra a turma recém-formada e já começa a colher bons resultados. "Eu estava disposto a deixar o meu emprego para fazer faculdade na capital, mas ao receber a notícia de que teríamos o curso de engenharia em Marabá mudei meus planos. Consegui o apoio da minha diretoria para conciliar os estudos e o trabalho", ressalta, empolgado, o ex-técnico de mina e geologia da Vale, que acaba de ser promovido a engenheiro. Sobre oportunidades de trabalho, o diretor do Departamento do Cobre da Vale, Márcio Godoy, reforça que "a tendência é que cada vez mais esses engenheiros estejam nos nossos projetos e operações, fazendo parte desse crescimento e influenciando diretamente na gestão dos negócios. Além disso, a universidade tem a pesquisa que pode ser um fator que levará a região a exportar tecnologia na área de mineração". Oportunidades de estágio O curso de Engenharia de Minas abriu portas para que a maioria dos formandos conhecesse a Vale e a indústria da mineração, por meio de estágios oferecidos pela empresa e pelos trabalhos de conclusão de curso em que a Vale virou tema. Para o professor Marinésio, esse diferencial faz com que os alunos estejam preparados para serem profissionais ainda mais competitivos em qualquer lugar do mundo. "Abrindo suas portas para os acadêmicos, a Vale nos oferece um contato maior com a mineração de grande porte e com uma tecnologia de ponta", reforça. Profissão: engenheiro de minas O engenheiro de minas é o profissional que trabalha com pesquisa, prospecção, extração e aproveitamento de recursos minerais. É sua função localizar jazidas e analisar o tamanho das reservas e a qualidade do minério. O profissional estuda a viabilidade técnica e econômica da exploração do depósito e, se viável, elabora e executa o projeto de extração, escolhendo os equipamentos adequados e determinando os recursos humanos e materiais necessários ao trabalho, além de cuidar do beneficiamento do minério bruto. Em geral, trabalha em companhias mineradoras, mas pode atuar em pedreiras, construtoras de estradas e empresas de demolição. Lida com tecnologias de última geração e com reciclagem de produtos industriais. A legislação ambiental exige que esse profissional tenha como objetivo minimizar o impacto da extração sobre o meio ambiente. (Ascom/Vale)

Muito dinheiro, pouca realização

Entre 21 de março e 5 de novembro deste ano, o governo federal repassou à Prefeitura de Marabá, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar, R$ 2.110.609,60. Já sob a rubrica Programa Dinheiro Direto na Escola, foram 60.061,30 no mesmo período. Do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar foram R$ 247.164,40, Da quota estadual/municipal do SE, até 19 de novembro recente foram 1.619.802,02 As informações são do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação.

Ato público

A terceirização da merenda escolar e demais órgãos da administração pública de Marabá; a limitação de passagens aos estudantes secundaristas e universitários; a redistribuição de servidores sem critérios justos e igualitários são alguns temas polêmicos que serão abordados em ato público que professores marcaram para a manhã de sexta-feira 11, em frente à Câmara Municipal. Alunos, pais, trabalhadores da educação, associações de bairros, sindicatos e a sociedade como um todo está sendo convocada para o evento que reivindica um Plano de Carreira Unificado para todos os Trabalhadores em Educação, garanta dos direitos adquiridos, ampliação de direitos como a Progressão Automática para todos os servidores e a regulamentação da hora extra e hora atividade. Também serão tratados com prioridade o Plano de Cargos e Salários atualizado com a correção das distorções salariais; a gestão democrática para a escolha de diretores e vice; a merenda escolar de qualidade, financiada pelo próprio município e sem a intermediação de empresas privadas.