E la nave va

O vereador Maurino Magalhães (PR) lidera, absoluto, a disputa pela prefeitura de Marabá, com 46% das intenções de votos, segundo pesquisa encomendada pelo PT. O seu mais próximo adversário é o ex-prefeito de Salinas, Asdrúbal Bentes (PMDB), com 20%. Os demais candidatos, neste momento, estão a uma distância abissal de Maurino Magalhães e Asdrúbal Bentes. A deputada estadual Bernadete Ten Caten (PT) tem 8% das intenções de voto; o deputado estadual João Salame (PPS), 6%; e Ítalo Ipojucan Araújo Costa (PDT), atual vice-prefeito, 2%. A fonte é o Blog do Barata, que não faz menção ao vereador Ferreirinha, candidato do PSB. Em Marabá, diz-se que Sebastião Miranda andaria arrancando os cabelos que lhe restam, porque nunca apostaria suas fichas em Maurino, parceiro de ontem e desafeto de hoje, após este haver gerido a prefeitura (sem ouvi-lo e abandonando-o no ostracismo) entre 21 de abril e 05 de outubro de 2005, quando a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Miranda. Já deputada federal Bel Mesquita disse ao blogueiro Marcelo Marques (Blog do Bacana) que vai candidatar-se ao Executivo de Parauapebas, onde reinou por dois mandatos sucessivos. “Bel falou mais, que resistiu o quanto pôde, que se sente feliz e útil sendo deputada federal, que os problemas e as soluções para o país passam pelo Congresso, mas que a pressão dos correligionários foi grande e venceu”, diz Barata. Na repercussão do Quinta Emenda (Juvêncio Arruda), “o atual prefeito (de Parauapebas) e candidato à reeleição, Darci Lermen, do PT, já mandou aviar sua receita de medicamentos tarja preta.” E acrescenta: “O ex-prefeito e pré-candidato, Faisal Salmen (ex-prefeito do Pebas e ex-marido de Bel Mesquita), se prepara para abrir seu saco de maldades. Na expectativa pela Câmara Federal, primeira suplente Ann Pontes, atual presidente da Paratur.” Renovação política é isso aí...

Farta água

Para comemorar o Dia Mundial da Água, celebrado por toda parte em 22 de março, a Companhia de Saneamento do Pará (que entre nós jamais abriu sequer um metro de esgoto urbano), comemorou solenemente: não permitiu que pelo menos uma gota d’água chegasse a várias Folhas da Nova Marabá. Aliás, como ao longo de 300 dias por ano. Tudo isso propõe um momento de reflexão sobre a necessidade de medidas urgentes. O fechamento da Cosanpa, entre elas.

Candidaturas limitadas

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não vai homologar, no próximo pleito, o registro de candidatos encrencados com a Justiça. Diz o presidente do TRE/RJ, Desembargador Roberto Wider, que esse entendimento é norteado pelo princípio constitucional que exige a moralidade para o exercício de função pública, e a moralidade é percebida pela vida pregressa do indivíduo. Para fazer concurso público, mesmo que para a função mais humilde, o cidadão precisa comprovar uma reputação ilibada. “É aceitável que isso não seja exigido de quem pretende ser vereador, prefeito, deputado etc.?, indaga. Um indivíduo que responde a vinte inquéritos por corrupção pode ser candidato? Ou um que tem condenações em primeira instância por homicídio? Como eu disse, trata-se antes e acima de tudo de bom senso”, pondera ao Jornal Mensageiro dos Lagos. No pleito passado, muitos dos atingidos pela exigência do TRE/RJ foram ao TSE e, em decisão apertadíssima (apenas um voto de diferença, 4 a 3), lograram reaver seus registros, apoiados em liminares que acabam por institucionalizar a impunidade dos que devem à justiça de alguma forma. “E este ano a coisa é ainda pior para o lado deles. A primeira instância é o juiz local. Se ele negar o registro, o candidato recorre ao TRE e só depois ao TSE. Isso demanda tempo. E, enquanto não sai uma decisão final, o candidato não pode fazer campanha. Não me parece inteligente que os partidos pretendam correr esse risco”, avalia o desembargador Roberto Wider. Se essa moda chega por aqui, xiii!, vai fazer um estrago da porra entre candidatos já declarados.

E o “Macarrão”, nada?...

Prefeito Paulo Jasper, o “Macarrão”, desabafa que em razão da operação do Ibama, Força Nacional de Segurança, Secretaria de Meio Ambiente e Polícia Federal, “Tailândia virou palmatória da Amazônia, do Brasil e do mundo”. Tailândia é aquele município onde a Operação Arco de Fogo, em andamento, já apreendeu até agora mais de 23 mil metros cúbicos de madeira ilegal, em tora e serrada, aplicou mais de R$ 23 milhões em multas, destruiu 1.175 fornos clandestinos, desmontou completamente 4 serrarias, embargou outras 10, e já contabiliza mais de 4 mil hectares desmatados. Terra boa!... Embora prefeito, porquanto representante do poder público, Paulo “Macarrão” fala como se não tivesse nada a ver com isso, essa desenfreada destruição da natureza em sua doce e virtuosa Tailândia. Ora, a Constituição Federal, que deveria ser livro de cabeceira de todos os cidadãos e cidadãs, dedica um capítulo inteiro (o VI do Título VIII – Da Ordem Social, art. 225), ao meio ambiente e onde se diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Para assegurar esse direito, incumbe ao poder público, entre outras coisas, proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. Enquanto prefeito, “Macarrão” representa o poder público. Assim, quando sai em defesa da permanência de atividade lesiva ao meio ambiente, mesmo a pretexto de assegurar trabalho e renda, motivos ali assentados em atividade criminosa, ele está renegando sua obrigação para com o interesse e o direito da comunidade.

Síndrome de Tucuruí

A reunião do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) com a Eletronorte, dia 19, para discutir os impasses gerados pela invasão da hidrelétrica do Rio Madeira, foi um grande fiasco: não apareceu ninguém do governo federal nem da empresa de eletricidade. Segundo Josivaldo de Oliveira, que faz parte da coordenação nacional do MAB, a reunião foi ruim. "Esperávamos a participação de diretores da Eletronorte e representantes do governo. Além disso, os estudos de nossa pauta são muito extensos e as reivindicações não andaram em três ou quatro horas de debate" comenta Josivaldo. Outro entrave para a discussão, segundo ele, foi a postura da empresa "que se fazia de inocente, alegando que as exigências são medidas governamentais e fogem de suas atribuições". Devido à falta de encaminhamentos práticos, está agendada uma nova reunião no dia 31, na qual são esperados representantes de órgãos do governo como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Departamento Nacional de Infra-estrutura, dentre outros. Nesta reunião será debatida a execução de projetos de geração de renda destinados aos grupos assentados. Entre as reivindicações estavam o assentamento de 650 famílias desabrigadas na década de 1980 pela construção da Hidrelétrica de Samuel e melhorias na infra-estrutura dos existentes. A situação de abandono dos desalojados, a ver navios a quase três décadas, deveria servir de alerta para as comunidades ribeirinhas desta região – São João do Araguaia, por exemplo, que vai perder quase 70% do seu território com a hidrelétrica do Tocantins acima da ponte rodoferroviária, e onde os proprietários de terra estão achando que serão indenizados pela Eletronorte. Eles deveriam mirar-se também no exemplo que vem de Tucuruí.

“Inoperância”

Segundo as entidades, o processo que apura o assassinato de Dezinho é “um exemplo claro da inoperância da segurança pública, do Ministério Pùblico e do Poder Judiciário (reservadas as exceções), quando se trata de punir os responsáveis pelos assassinatos no campo, principalmente se os acusados são fazendeiros e detêm alto poder econômico. Basta ver a trajetória do processo: O pistoleiro só foi preso porque a própria vítima o segurou no momento do crime; a investigação da polícia civil na fase do inquérito ficou pela metade; a polícia civil do Estado nunca moveu uma palha para prender dois intermediários do crime que estão há 07 (sete) anos com prisão preventiva decretada; Otávio Marcelino Maciel, desembargador do Tribunal de Justiça do Pará à época do crime, pôs o fazendeiro Delsão em liberdade sem sequer solicitar informações para a Juíza da Comarca de Rondon que tinha decretado sua prisão, destacando-se que ele recebeu o pedido dia 13.12.2000, e concedeu a liminar no dia seguinte; a promotora Lucinery Helena requereu a absolvição de Delsão ignorando todas as provas existentes no processo contra ele e, estranhamente, saiu da comarca logo após; o Juiz da Comarca de Rondon, Haroldo Fonseca, praticamente, “rasgou o processo” ao impronunciar os dois fazendeiros acusados de serem mandantes do crime e um intermediário (contra essas decisões há recursos no Tribunal aguardando julgamento); o pistoleiro Wellington, que não tinha onde cair morto foi defendido no tribunal do júri pelo escritório do advogado Américo Leal, um dos mais caros do Estado, e nada se apurou sobre quem pagou essa conta; o pistoleiro condenado a 29 (vinte e nove) anos de reclusão, foge da penitenciária. Será que alguma autoridade vai fazer alguma coisa? Esse triste retrospecto, que não é um caso isolado, mas uma prática recorrente no Estado do Pará em relação aos crimes no campo, deixa claro a conivência de muitas autoridades responsáveis pela segurança pública e pela administração da justiça, com o crime organizado no campo”, conclui a nota.

Desaparece matador de sindicalista

Condenado a 29 anos de prisão pelo assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, em 21 de novembro de 2000 em Rondon do Pará, o pistoleiro Wellington de Jesus Silva está foragido. Liberado da Colônia Agrícola de Heleno Fragoso para passar nove dias com familiares, o prisioneiro não retornou à prisão em 2 de janeiro de 2008, como previsto. Em nota encaminhada hoje à tarde à imprensa, a Fetagri regional Sudeste, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon, e a Comissão Pastoral da Terra – CPT diocese de Marabá -, observam que Wellington de Jesus Silva foi preso em flagrante, agarrado por sua própria vítima e seus vizinhos, e julgado duas vezes em Belém: a primeira em 13.11.2006, a segunda em 12.04.2007. Apesar da pena de 29 anos de reclusão em regime fechado, em julho de 2007 o advogado Raimundo Cavalcante requereu (e obteve) a progressão de regime perante a Vara de Execuções Penais de Belém (Wellington se encontrava preso há mais de seis anos). Alcançado o benefício, Cavalcante requereu e a Justiça deferiu a licença de nove dias para a visita de Natal e fim de ano do preso com familiares, do que ele se aproveitou para desaparecer. “A saída temporária – dizem os autores da nota pública - é um dos direitos dos presos que cumprem pena em regime semi-aberto, mas, para a concessão desse benefício o juiz precisa observar, com bastante cautela, se o condenado cumpre com os requisitos exigidos pela lei. Para isso, a direção da casa penal precisa emitir uma certidão onde contenha a avaliação do setor social, psicológico, produção e segurança sobre a conduta do apenado para que o juiz tenha todas as informações antes de tomar a decisão. O estranho no caso Wellington é que a Certidão Carcerária, emitida pela direção da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, avaliou apenas os 15 (quinze) dias que ele passou na Colônia. Como é possível todos esses setores avaliarem um preso que passou apenas 15 dias no estabelecimento?” Observa o documento que “no Atestado de Conduta Carcerária emitido pelo Centro de Recuperação do Coqueiro, onde Wellington cumpria pena antes de ser beneficiado pelo regime semi-aberto, consta que: No que se refere ao setor de produção, Wellington não exercia função laborativa e que não constava nenhuma remição em seu favor. Isto significa que durante o período em que esteve preso em regime fechado, o condenado jamais se interessou pelo trabalho e, portanto, não teve reduzida sua pena em função de desenvolver qualquer atividade laborativa; O setor psicológico avaliou em relação ao apenado, que “percebe-se acomodado, pois não faz planos futuros. Não possui uma estrutura profissional”. No que se refere à personalidade do condenado, foi evidenciada “baixa auto-estima, insegurança, falta de objetivo e interesses” e “relativo equilíbrio emocional”. A avaliação psicológica conclui que deveria haver uma continuidade do acompanhamento psicossocial do condenado caso fosse concedida a progressão de regime.” Para a CPT, Fetagri e STR-Rondon, essas condicionantes deveriam conduzir (a juíza Tânia Batistello, titular da Vara de Execução Penal) “exatamente no sentido do indeferimento da autorização para a saída temporária e deveriam ter sido observados pela juíza quando da análise do pedido, o que não aconteceu, já que não fez qualquer menção a este em sua decisão. Além do mais ainda permitiu que o condenado passasse nove dias ausente, sendo que a Lei permite apenas sete dias, no máximo.”

Vale: preju de US$ 200 milhões

A Vale estima em 200 milhões de dólares os prejuízos causados, semana passada, com a ocupação de suas instalações por militantes do MST, Via Campesina e pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Em nota divulgada hoje à imprensa, a companhia informa que “decidiu jogdar duro e enviou à Polícia Federal uma petição com pedido de prisão dos líderes dos movimentos que invadiram suas em Minas e no Maranhão.” É a seguinte, a nota da Vale: “As invasões patrocinadas pelo MST, Via Campesina e pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), na semana passada, não provocaram apenas a indignação das empresas atingidas, como a Vale e a Aracruz Celulose. Empresários e associações de pescadores e até de costureiras da cidade de Estreito (TO), onde os manifestantes ocuparam por 11 horas o canteiro de obras da usina hidrelétrica que vem sendo construída pelo Consórcio Estreito de Energia, divulgaram vários manifestos de repúdio. Eles alegam que a presença dos manifestantes está gerando insegurança e afastando novos investimentos para a região. As invasões do MST, Via Campesina e do MAB ocorreram em 18 Estados e provocaram, pelo menos, prejuízos estimados em US$ 200 milhões. A Vale decidiu jogar duro e enviou à Polícia Federal uma petição com pedido de prisão dos líderes dos movimentos que invadiram as suas instalações em Minas e no Maranhão”.

Dez mil vão acampar em Parauapebas

No próximo dia 7 de abril, o Assentamento Palmares II, em Parauapebas, vai sediar o encontro de pelo menos dez mil trabalhadores e garimpeiros oriundos de 60 municípios do Pará, Maranhão e Tocantins, além de militantes dos movimentos sociais e sem terra de vários acampamentos de outros Estados. É o que promete o Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), recentemente criado por militantes do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Via Campesina, União da Juventude do Campo e da Cidade (UJCC), e Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB). Discutida e aprovada, a pauta de reivindicações inclui 13 temas que vão do cumprimento, pelo governo federal, do estabelecimento de áreas e condições para o exercício da atividade de garimpagem em forma associativa, como inserto na Constituição Federal; a demarcação e entrega, pelo DNPM, das áreas de todas as cooperativas de Serra Pelada e região, conforme requerimentos protocolados em 1989/1990; pagamento individual, em espécie, dos recursos devidos pela Caixa Econômica a pretexto de sobras de ouro, prata, platina e paládio depositadas no Banco Central e Casa da Moeda. Os garimpeiros, em especial, vão demonstrar pacificamente que no sul do Pará após quase três décadas de “danos morais, econômicos, terrorismos psicológicos, miséria e humilhação que os garimpeiros, juventudes, mulheres e sociedade em geral vêm sofrendo”, da parte do governo federal, via DNPM, e da Vale, precisam ser denunciados. Segundo o movimento, por exemplo, para lesar o direito dos garimpeiros a Vale e o DNPM fraudulentamente deslocaram os pontos de amarração (marcos geodésicos) de Serra Pelada causando-lhes enorme prejuízo. Querem, assim, a recolocação no ponto original do marco SL-1 que, nos mapas apresentados por um e outro, teria sido modificado para atender aos interesses da mineradora multinacional contrariamente aos dos trabalhadores. Outros pleitos significativos são a implantação de cinturão verde e a criação de uma reserva extrativista na província mineral de Serra Pelada; o aumento de 2% para 8% da CFEM - a contribuição devida pelas mineradoras – para o Fundo Previdenciário do Garimpeiro; a revogação da Lei Kandir, que isenta de impostos as grandes exportadoras nacionais; e a garantia do governo de que todos os resultados das pesquisas (com testemunhos) realizados pela Vale, com autorização do DNPM e sem o acordo das cooperativas de Serra Pelada nas áreas requeridas, sejam imediatamente repassados às cooperativa.

Tiros no Estreito...

Gerente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), que toca a Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, foi preso em flagrante nessa quarta-feira como possível autor do disparo que atingiu, terça-feira (11) à noite, o agricultor Welinton da Silva, ferido entre os militantes do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e Via Campesina, que ocupam o canteiro de obras. Mais de 400 ribeirinhos, agricultores, pescadores, extrativistas, barqueiros e barraqueiros, além de índios Krahô e Apinajé estão acampados em frente às instalações da UHE Estreito. O Consórcio, responsável pela obra, é formado pelas empresas Vale, Alcoa Alumínio, Billiton Metais (BHP), Camargo Corrêa Energia, e Tractebel. A hidrelétrica com potência de 1.087 MW, se construída, vai formar um lago de 555 km2, e inundará uma área de 400 km². Os Movimentos Sociais exigem a paralisação das obras da usina e demais ao longo do rio Tocantins, para que seja feito um novo levantamento de impacto ambiental, pois o realizado anteriormente omite que cerca de 21 mil pessoas serão atingidas diretamente pela barragem, além de comunidades quilombolas do Bico do Papagaio. Também protestam contra a resolução da CONAMA (302/2002) que obriga as famílias a ficaram a 100 metros de distância do lago artificial da barragem. Os agricultores e pescadores que utilizavam a beira do lago para subsistência, vão perder este direito. A UHE Estreito, a maior entre as 45 usinas licitadas entre 1998 e 2002, provocará impactos ambientais e sociais ainda incalculados. Pretende-se que ela seja construída numa área, que segundo estudos do Ministério do Meio Ambiente, deveria ser implantada uma Unidade de Conservação. Localizada no chamado Polígono das Águas – Sudoeste do Maranhão, a criação dessa unidade de conservação seria de extrema prioridade, de acordo com a tabela de Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade. Essa unidade de conservação abrangeria os municípios tocantinenses de Babaçulância, Barra do Ouro, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins e Palmeirante, além dos municípios maranhenses de Carolina e Riachão. Com exceção do município de Riachão, todos esses municípios serão atingidos pelos efeitos da construção da Usina, que vai impactar direta e indiretamente mais de 22 municípios. O parque nacional Chapada das Mesas, no município de Carolina (MA) e o Monumento Natural das Árvores Fossilizadas, em Filadélfia (TO), também estão na área de impacto provocado pela UHE Estreito.