Marinor Brito: "O Pará também está de ficha limpa"

Em entrevista ao Congresso em Foco, senadora paraense que deverá assumir o cargo em função da cassação das candidaturas de Jader Barbalho e Paulo Rocha fala de seus planos para o Senado

Marinor Brito confia que exercerá mandato de senadora pelo Pará, após o indeferimento das candidaturas de Jader e Paulo Rocha

Renata Camargo, do Congresso em Foco

Ela teve mais de um milhão de votos a menos que Jader Barbalho (PMDB). Exatamente 1.072.179 votos. Nas eleições de outubro, foi a quarta colocada para o Senado no Pará, atrás de Flexa Ribeiro (PSDB), o mais votado, de Jader e de Paulo Rocha (PT). Mas Marinor Brito (Psol) tinha a seu favor a diferença que se revelou fundamental: a ficha limpa. Sem os impedimentos que fizeram com que as candidaturas de Jader e Paulo Rocha fossem barradas pela Justiça, é Marinor quem deverá ser diplomada senadora. Com 727.583 votos, mais de um milhão de votos a menor que Paulo Rocha também (1.005.793 a menos).

Jader Barbalho teve seu registro indeferido por ter renunciado, em 2001, ao mandato de senador, para fugir de um processo de cassação devido a acusações de desvio de dinheiro do Banpará. Seu recurso já foi julgado pelo STF, e Jader perdeu. Paulo Rocha, por sua vez, foi barrado por ter renunciado ao cargo de deputado federal em 2005, quando foi acusado de envolvimento no esquema do mensalão. O Supremo ainda não julgou seu caso, mas como a situação é análoga a de Jader, a decisão deverá ser a mesma.

Gabando-se do título de “ficha limpa”, Marinor se diz confiante de que irá assegurar mais uma vaga para o Psol no Senado. Além dos recursos dos dois candidatos barrados pela ficha limpa, há outra possibilidade que pode atrapalhá-la: há ainda uma discussão sobre a possibilidade de realização de uma nova eleição no Pará (anulados os votos de Jader e Paulo Rocha, os demais candidatos tiveram menos da metade dos votos). A ex-vereadora do Psol acredita que formará com Randolfe Rodrigues a bancada do Psol no Senado.

“Quem ficou enquadrado no Ficha Limpa é que vá encontrar seus mecanismos de correr atrás e resolver os seus problemas. A nossa parte nós fizemos. O Pará também está de ficha limpa. A partir de 2011, a senadora Marinor Brito do Psol assumirá uma cadeira no Senado”, confia.

Ex-vereadora por três legislaturas consecutivas no Pará, Marinor Brito é originária dos movimentos sociais brasileiros, e mais uma ex-petista que deixou o partido do presidente Lula e de sua sucessora Dilma Roussef para formar o Psol. “Sou militante da época da criação do PT e da CUT. Sou fundadora, junto com combativos companheiros como Ivan Valente, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Fui uma das fundadoras do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado. Essa origem sindical me dá muito orgulho”, diz ela.

Formada em Educação Física pela Escola Superior de Educação Física do Pará, é professora da rede pública de ensino em seu estado. Em sua trajetória política, Marinor Brito enveredou na defesa das minorias, especialmente na defesa do direito da criança e do adolescente. Em seu mandato como vereadora atuou junto a movimentos homossexuais, afro descendentes, mulheres campesinas e da cidade e movimentos dos deficientes.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Marinor fala sobre suas expectativas em relação às repercussões da Lei da Ficha Limpa no estado do Pará e sobre sua confiança sobre o mandato parlamentar. Fala também das suas principais bandeiras se assumir o Senado e sobre os rumos do Psol na política brasileira.

Leia abaixo a entrevista:

Congresso em Foco - Qual a sua avaliação sobre o desfecho do questionamento da Lei do Ficha Limpa na Justiça?

Marinor Brito – A ficha limpa é uma conquista do povo brasileiro. Portanto, o povo brasileiro está de parabéns e podemos dizer que o Brasil está de ficha limpa. A Lei da Ficha Limpa é a somatória dos esforços unificados da sociedade civil, ratificada pelo Congresso, porque ela representa a vontade e o anseio do povo. Mesmo antes dessa lei ser validada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o próprio povo brasileiro já havia reafirmado essa vontade, quando cerca de 70% dos candidatos enquadrados no ficha limpa foram reprovados nas urnas. A Justiça brasileira acompanhou esse movimento do ficha limpa.

O PMDB, do candidato Jader Barbalho, promete requerer na Justiça novas eleições no Pará. Como a senhora avalia que se darão as repercussões da Lei da Ficha Limpa em seu estado?

 No dia da decisão do STF, que ratificou a barracão de Jader, em Belém e em vários municípios do Pará pessoas soltaram fogos de artifício, fecharam as ruas e festejaram. Isso é sinal de que uma parcela importante dessa população está alegre com o resultado. Quem deve à Justiça não sou eu. Quem ficou enquadrado na Lei da Ficha Limpa é que vá encontrar seus mecanismos de correr atrás e resolver os seus problemas. A nossa parte nós fizemos. A minha parte como senadora eleita, eu vou fazer e tenho certeza que vou orgulhar o meu estado. Logo quando surgiu essa tese de uma nova eleição, imediatamente o Ministério Público elaborou um parecer contraditando. Eu tenho confiança no posicionamento do Ministério Público. Eu não acredito que essa vontade de alguns possa se transformar em pedido de anulação da eleição. O voto que se transforma em inválido, não significa voto nulo. Eu não acredito de jeito nenhum nessa hipótese.

Mas se essa tese se firmar, o que o Psol pretende fazer?

É bom que essa discussão esteja acontecendo, que a gente vai fazendo um juízo de valor a favor do interesse público. Não estou trabalhando com a hipótese de uma nova eleição. Mas, obviamente, claro, se houver recursos a isso, nós vamos acompanhar. Estamos nos preparando já para outras tentativas. Tivemos informação, por exemplo, que eles entrariam no Supremo para protelar a publicação do resultado. Estamos nos preparando para isso. Há um grupo de advogados qualificados para nos assessorar.

O advogado de Jader Barbalho, Sábato Rossetti, tem dito à imprensa que se houver nova eleição, o candidato do PMDB vai disputar, já que, segundo o argumento de defesa, a restrição de inelegibilidade, imposta pela Lei da Ficha Limpa, conta a partir do final do mandato em que o candidato renunciou, no caso, em 2002. Como a senhora avalia isso?

 Isso é uma tese. Se tivesse valido esse prazo, ele não teria sido deputado federal.

A senhora está confiante que será empossada como senadora...

Eu não tenho dúvida de que tomarei posse. Não tenho dúvida. O Pará também está de ficha limpa. A partir de 2011, a senadora Marinor Brito do Psol assumirá uma cadeira no Senado.

Se empossada, a senhora sucederá no Senado a ex-senadora Heloísa Helena (AL) e o senador José Nery (PA). Os dois têm um perfil bem distinto: enquanto Heloísa é um política polêmica, aguerrida, Nery tem uma atuação mais reservada. De qual deles o perfil da senhora se aproxima?

Os dois são valiosos companheiros, que tiveram e têm papeis importantíssimos no cenário político brasileiro, que trouxeram contribuições ímpares no debate político no Congresso. A Heloísa, num momento de coragem e ousadia de criar uma nova ferramenta para a esquerda brasileira, iniciou o processo de construção de um novo partido, que hoje demarca sua posição. Não tem como não valorizar e lamentar o fato de ela não estar compondo a bancada do Psol no Senado Federal. O companheiro Nery tem um perfil mais tranquilo, mas nem por isso deixou de ser radical na defesa das questões que o mandato assumiu. Está aí a questão do trabalho escravo, da pedofilia, as questões alertadas por ele sobre Belo Monte e outras mazelas. São perfis diferentes. Não vou fazer comparações. Mas eu e o senador Randolfe, a gente vem para dar sequência ao trabalho que eles iniciaram no Senado. E o que de melhor a gente puder trazer para somar esforços a esse trabalho, a gente vai trazer. Eu tenho um perfil diferente dos dois. Não vou ficar aqui propagandeando, mas minha história me permite dizer que eu sou uma parlamentar atuante, aguerrida e bastante combativa. Quero ser valorizada pela minha preocupação com a qualidade do debate. Não vamos fazer oposição a Dilma sem qualidade política, sem que essa oposição seja programática. Vamos utilizar nosso programa como referência para o debate. Assim como nós fizemos no processo eleitoral.

Quais serão suas bandeiras de mandato no Congresso?

O combate à pedofilia é uma delas. Essa é uma força que o mandato vai trazer para o Senado, que é a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Temos outras questões importantíssimas para tratar também. Eu não vou abrir mão, em hipóteses alguma, de assumir a discussão sobre a reforma política e eleitoral, que tem que ser feita neste país. A Lei da Ficha Limpa deu uma noção importante do sentimento da população brasileira sobre essa necessidade de mudança. É imprescindível também tratar dos grandes temas de desenvolvimento econômico e político do pais. Venho com o sentimento de que é preciso colocar na pauta do Senado, com muita responsabilidade, o desenvolvimento de meu estado, mas na perspectiva da inclusão social, da distribuição de renda, da valorização das comunidade locais. Não pode também ficar de fora a pauta da reforma agrária. Nós continuamos a ser o estado que protagoniza mais mortes no campo. A reforma agrária não tem perspectivas a curto e médio prazo se continuar com o mesmo modelo de desenvolvimento agrário no país.

Em relação a esse tema, uma das bandeiras do PT, antes mesmo de assumir o governo, era realizar a reforma agrária. Agora, oito anos depois, a questão agrária no país continua sem solução. Qual a sua avaliação sobre isso?

Não houve uma mudança na forma de pensar. Houve uma adequação do projeto político deste governo à forma anterior existente. Tanto que a reforma agrária não aconteceu, as mortes e conflitos no campo continuam grandes, o trabalho escravo ainda é uma realidade e a grilagem de terras está aí para confrontar esse discurso oficial. A reforma agrária não é uma coisa pequena, não é uma coisa que se possa deixar para depois.

Sua trajetória política é ligada aos movimentos sindicais. A partir do governo do PT, as centrais sindicais passaram a receber muitos recursos do governo. Isso não tira a autonomia e legitimidade do movimento sindical?

Esse debate é muito complexo para se responder rapidamente. Eu fui fundadora da CUT e acho que tanto a CUT quanto o PT contribuíram imensamente para a organização política do país e dos trabalhadores. Mas tudo se complica em função dessa acomodação num sentido de cooptação das lideranças sindicais com o governo. Eu sempre defendi que os sindicatos fossem de massa, fossem autônomos em relação ao governo. Infelizmente, não é mais o sentimento que eu tenho em relação à CUT. Tanto que me desfiliei. Faço parte de Intersindical e hoje estamos numa discussão nacional de unificação das centrais sindicais do campo socialista, como a Conlutas, para tentar reaglutinar esses lutadores e afirmar o sindicalismo combativo de esquerda. Eu continuo no campo da luta socialista e não posso deixar de ter até tristeza ao ver um projeto político, que foi tão difícil de construir, que envolveu mentes e corações, tomar um rumo diferente. Mas não sou saudosista. Estou muito feliz com o Psol, que agrega o sentimento de que é possível continuar lutando. Estou muito otimista em relação ao crescimento - e um crescimento com qualidade - do Psol.

A respeito de seu partido, como a senhora avaliou a saída da vereadora Heloísa Helena, fundadora do partido, da presidência da legenda e, até mesmo, a falta de apoio do grupo de Heloísa ao candidato do Psol à Presidência, Plínio de Sampaio Arruda? Isso poderá significar uma fragmentação do partido?

Eu não acredito em fragmentação do partido. Acho que as diferenças vão continuar existindo. O partido já nasceu fragmentado. Nosso estatuto prevê a organização das correntes, a liberdade de pensamento. A nossa síntese é a luta pelo socialismo. Cada militante do Psol tem sua importância. A Heloisa Helena é muito importante para o Psol. Mas a gente lida também com dificuldades, que passam por divergências políticas. Os pequenos conflitos, às vezes, dificultam o passo seguinte, que poderia ser dado com mais confiança, mais alegria. Mas o Psol é humano, é formado por seres humanos, por pessoas sensíveis que tanto se sensibilizam com a alegria de uma criança, quanto com a situação de uma criança violentada sexualmente. A gente vive esse movimento dialético na nossa construção cotidiana. Não vão ser essas diferenças e essas dificuldade que vão tirar o nosso norte. (13/11/2010 - 07h00)