Comendo farelo

Sob o título “Prejuízo crescente”, o blog de Franssinete Florezano publicou segunda-feira (27/06) a seguinte informação:

Trinta e oito por cento do PIB do Pará é desonerado – o maior índice de todo o Brasil - e o Estado detém 56% do saldo da balança comercial do País. Esta foi uma das revelações durante a sessão especial para debater a Lei Kandir, hoje, na Assembleia Legislativa.

O secretário da Fazenda, José Tostes, fez uma explanação sobre os efeitos da desoneração dos produtos primários e semi-elaborados na economia do Pará, os minguados repasses a título de compensação e a necessidade de o Congresso Nacional aprovar urgentemente Lei Complementar disciplinando normas, condições, prazos e critérios para o ressarcimento das perdas, diante da inconstância dos percentuais, definidos anualmente em meio às desgastantes disputas pelo OGU.

A situação é esdrúxula: a Emenda Constitucional nº42/2003 garantiu a obrigação da União compensar os Estados, mas remeteu à Lei Complementar a regulamentação, prevendo que, até sua elaboração, prevaleceria o dispositivo anterior. Decorreram sete anos e até hoje a LC não foi editada, prova de que faltou à bancada federal e senadores parauaras determinação e empenho nesse sentido.

Pior é que estudo do IPEA mostra uma perigosa involução da nossa economia: a participação das commodities primárias gira entre 11% e 13% das exportações mundiais. Mas, no Brasil o índice chegou a 51% em 2010 – o que significa cada vez menos produtos industrializados, e que exportamos matéria bruta, sem valor agregado, minérios principalmente. No Pará, para uma perda de R$10,7 bilhões, houve ressarcimento federal de míseros R$3,114 bilhões.

A situação se repete quanto aos repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Ano passado, a distribuição dos recursos foi questionada junto ao STF, porque as transferências previstas na Constituição Federal só valiam para 1989 e 2000. O Supremo acatou e declarou a inconstitucionalidade dos percentuais, e determinou prazo de 36 meses para que seja editada Lei Complementar estabelecendo os critérios.

Tostes foi muito feliz ao se declarar pessoalmente contrário a qualquer concessão às mineradoras e defender que elas paguem tributo adicional, porque exploram recursos não renováveis. Como bem o disse, “é um saque às gerações futuras”.

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Ano passado, a Vale começou a investir US$ 7,8 bilhões (R$ 13,8 bilhões, segundo dados da Folha de S. Paulo)) na ferrovia de Carajás e no porto do Maranhão. em logística de exportação para seus produtos.

Os investimentos integram a parte de logística do projeto da nova mina de Carajás Serra Sul, que inicialmente prevê a extração de 90 mil toneladas de minério de ferro ao ano até 2015 - hoje, a capacidade total da companhia está pouco acima de 300 mil toneladas/ano.

Ao todo, o empreendimento está orçado em US$ 11,297 bilhões - o maior da história da Vale.

Valor que, a ser investido até 2015, é quase o triplo do destinado pelo PAC 2 aos portos brasileiros, e beira  duas vezes o orçamento do Estado do Pará em 2011.