Mordaça na internet?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net 

Por Francisco Vianna

Por inúmeras vezes alertei aqui no blog que o PT deseja impor a censura à internet, por meio de uma lei denominada "marco regulatório da internet". Dito e feito. Na edição da Folha de São Paulo deste domingo, Élio Gaspari denuncia isso em nota intitulada "Querem domesticar a internet", emulando o modelo chinês.

Engraçado. Até agora, às vésperas do projeto ser votado na Câmara dos Deputados é que o assunto é citado pelo jornal numa coluna, não de reportagem da redação. E fica a pergunta: por que a reportagem dos jornalões – como a Folha –, que cobrem a Câmara, silenciou sobre a tramitação e conteúdo do projeto? 

Leiam o que informa Élio Gaspari:

“O comissariado quer um marco regulatório que assegure a liberdade na rede, desde que”... E lá vem chumbo. 

Com mão de gato, puseram pelo menos dois cascalhos no projeto do marco regulatório da internet que permitirão a censura da rede. Coisa de mágicos e prestidigitadores. 

Veja-se o parágrafo 3º do artigo 9º: "Na provisão de conexão à Internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ‘ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação’”. 

É o arcabouço do qual saiu o modelo chinês. A internet é livre, desde que cumpra as normas de serviço, portarias e regulamentos do governo. Felizmente, o Deputado Miro Teixeira apresentou uma emenda supressiva ao texto do comissariado, cortando-o a partir de "ressalvadas as hipóteses".

Outro dispositivo diz que, para "assegurar a liberdade de expressão", o provedor poderá ser responsabilizado civilmente se não cumprir uma ordem judicial que manda bloquear uma conexão.

A coisa fica assim. O soldado Bradley Manning rouba 750 mil documentos secretos do governo americano, transmite-os para o site WikiLeaks por meio de um sistema impossível de ser rastreado (ele só foi descoberto porque contou sua proeza) e um juiz de Mato Grosso manda o Google esterilizar o link. Se não o fizer, pagará uma multa e seu gerente poderá ser preso.

O projeto, que poderá ser votado na terça-feira, fala na defesa da liberdade de expressão e de acesso à informação para aspergir limitações. É a técnica da reunião que baixou o AI-5, na qual se falou 19 vezes em democracia e criou-se a ditadura. 

Francisco Vianna é Articulista.