Lentidão do sistema Judiciário, legislação frágil e conivência dos próprios pares garantem a sobrevida de políticos marcados por escândalos de corrupção. Pelo próximos quatro anos esses personagens poderão ocupar cargos eletivos, gerir orçamentos, manusear verba pública e elaborar leis.
Enquanto Jader Barbalho - hoje deputado pelo PMDB - disputa uma vaga ao Senado, 11 volumes e 47 apensos da ação penal aberta contra ele há seis anos permanecem no Supremo Tribunal Federal sem previsão de desfecho. É o processo referente às acusações de participação num esquema de desvio de verbas da Sudam. Jader chegou a ser preso em 2002 por causa do episódio. Um ano antes, renunciou à presidência do Senado e ao mandato. Agora, tenta voltar à Casa em 2011.
Os armários do STF também guardam os lentos processos contra Paulo Maluf (PP-SP), acusado de causar um rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres da Prefeitura de São Paulo e enviar dinheiro ilícito para o exterior. Já o Superior Tribunal de Justiça abriga o processo do Caso Banespa, em que o ex-governador Orestes Quércia, candidato ao Senado pelo PMDB, é acusado, com outras 109 pessoas, de causar um rombo de R$ 2,8 bilhões no banco até 1994. A ação, aberta em 1997, segue sem solução.
"Tenho 32 anos de Ministério Público e essas coisas nos indignam. É difícil processar alguém poderoso", lamenta o procurador de Justiça Airton Florentino de Barros, um dos autores da ação judicial sobre o caso Banespa.
Para Cláudio Abramo, que dirige o Portal Transparência Brasil, uma série de fatores favorece a permanência dessas pessoas no cenário político. "Eles continuam na política porque os partidos oferecem legenda e o sistema judicial é incapaz de afastá-los." (Estadão)
5 comentários:
É claro, já que na prática, vergonhosamente o judiciário brasileiro desponta como o maior parceiro dos piores bandidos deste país. De uma instituição que pune juiz bandido com aposentadoria após conduzir processos com a barriga o máximo de tempo possível, pode-se esperar qualquer lambança.
O fato de alguém ser processado não significa que ele é culpado. E esse cuidado foi tomado na Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da elegibilidade com condenação transitada em julgado. Durante oito anos (seja a partir do fim do mandato ou do cumprimento da pena) o sujeito será inelegível.
Tal medida é indispensável, pois é necessário dar o direito de defesa a todos indistintamente. A TODOS. Suprimir esse direito é fazer o Brasil retornar à época da Ditadura em que a condenação vinha pronta sem nenhuma defesa do condenado.
Esse é o molde da democracia em que tudo é ponderado. Um político, seja qual for, com décadas de “carreira” certamente enfrentará vários processos. O próprio Mercadante já afirmou isso no UOL, no dia 13/07 ao responder sobre as críticas sobre os tais processos.
Por serem pessoas com reponsabilidade pública, precisam prestar conta de tudo que fazem, até do ar que respiram. Processos são inevitáveis. Isso no Brasil ou em qualquer país democrático.
Claro, que os processos complexos demoram no Poder Judiciário. Não basta ser processado, o processo tem que ser justo para ser legítimo. Um processo em que há mais de 100 envolvidos não pode transcorrer rapidamente, sob pena de não respeitar algum princípio jurídico processual que pode levar à absolvição de alguém que realmente cometeu um crime.
Essa morosidade, também, não interessa ao candidato que tem como se defender, que não é responsável pelo dito na acusação (seja no todo ou em parte). Esse candidato, ou uma pessoa comum que seja, tem pressa de mostrar sua inocência.
Vamos citar como exemplo o Orestes Quércia, q de todos tem o caso mais simples e foi mais detalhado pelo Blog. A história do Banespa que é antiga. Acusam-no, até hoje, de ter quebrado o referido Banco.
O Banespa foi privatizado na onda de privatizações. Acusam o Quércia de ter roubado bilhões de reais, sendo essa a suposta causa da quebra do Banespa. No decorrer das investigação, descobriu-se que a “quebra” se deu pelo fato do Banco Central não ter pago o valor contratado na época da privatização. E isso se deu na época em que o Quércia nem era mais governador de São Paulo.
Ele foi absolvido, na época, pela CPI. Mas alguém pode pensar: “O Quércia pode ter manipulado a CPI já q tal procedimento é feito por políticos.” Foi o que todo mundo pensou. Mas ele foi absolvido judicialmente, também, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No TJSP, o buraco é mais embaixo. Quem o absolveu foi um colegiado de desembargadores imparciais.
O processo poderia parar aí, mas o Ministério Público recorreu ao STJ.
Desculpa, mas tive que rir com a declaração do Procurador da Justiça do caso Banespa:
““Tenho 32 anos de Ministério Público e essas coisas nos indignam. É difícil processar alguém poderoso”, lamenta o procurador de Justiça Airton Florentino de Barros, um dos autores da ação judicial sobre o caso Banespa.”
Gente, o Quercia foi ABSOLVIDO pelo TJSP. Esse tal de Airton não sei das quantas PERDEU a ação. Oi?
Quercia, mesmo absolvido, continua respondendo o processo na Justiça. Vcs têm pressa de Justiça e o Quercia tb.
Entendam, não que eu queria defender o Quércia a todo custo. Só estou explicando que é essencial condenação com trânsito em jugado para tornar inelegível algum candidato, evitando-se, como no caso do Quercia, tornar inelegível alguém q já foi absolvido pela Justiça.
Vejam esse post no blog que explica melhor esse caso do Banespa: http://mentiratempernacurta.wordpress.com/2010/08/09/testemunha-envolve-quercia-e-fleury-em-acusacao/
Sou professor, e ao elaborar um teste vocacional em sala de aula a alguns dias atraz, me deparei com uma das maiores tristezas de minha vida. Quando perguntei: O que você gostaria de ser e porquê?, na turma de 35 alunos, 06 responderam que queriam ser juizes de direito, por que juiz pode roubar,estorquir e até matar, com a garantia de que a maior punição seria a aposentadoria. Que vergônha STF/STJ. (J.A.C.)
Pra quem conheceu o Jader Barbalho e o Lucival, irmão dele, como eu os conheci, indo de carona pra faculdade nos anos setenta, e após seu primeiro mandato como governador em 86 ostentando já em início de careira uma fotuna astronômica, pode falar com propriedade que o homem é de alta periculosidade e que justiça no Brasil se faz segundo o que o criminoso tem, e não pelo que fez.
Vc. das 23: 07 hs., dá a entender, conhecer muito bem Jáder e família. Nele não voto. Conta mais cara. Pq. não ? Em 13.08.10, Marabá-PA.
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