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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Grilo nas terras de Daniel Dantas

Segundo MPF-PA, fazenda Espírito Santo, no sul do estado, estaria irregular.
CNJ cancelou mais de 6 mil registros imobiliários por suspeita de grilagem.
Robson Bonin, Do G1, em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (19) decisão na qual o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determina a anulação de mais de 6.102 registros imobiliários no Pará. Mais cedo, o CNJ divulgou que cerca de 5 mil registros haviam sido anulados no estado.
Segundo o Ministério Público Federal no Pará, a fazenda Espírito Santo, em Eldorado do Carajás, no sul do estado, controlada pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S.A., braço agropecuário do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, está entre as com supostas irregularidades no tíltulo de posse.
Segundo o MP, a área foi vendida a partir de um título de aforamentodocumento usado para conceder terras públicas a particulares sob determinadas condições, como a devida autorização legislativa, por exemplo. De acordo com o MP, o aforamento é uma “situação muito comum no sudeste do Pará”.
Se as condições para a regularização não são cumpridas, as terras devem obrigatoriamente voltar para o domínio público. “No caso da Espírito Santo, o particular não cumpriu as exigências mas, em vez de perder o direito às terras, as vendeu ilegalmente”, segundo o MPF paraense.
O G1 entrou em contato com o advogado e a assessoria de Daniel Dantas e aguarda retorno. Além do banqueiro, políticos e uma multinacional do ramo automobilístico também teriam propriedades com títulos cancelados pelo CNJ. A relação completa com os nomes deve ser divulgada pelo Instituto de Terras do Pará (Interpa) nesta sexta-feira (20).
No Pará, segundo estudo da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, responsável pelo levantamento que embasou a decisão do CNJ, a soma de todos os 6.102 registros irregulares representa 110 milhões de hectaresou quase um Pará a mais em áreas possivelmente griladas”. O estado tem 124 milhões de hectares.
Ao G1, o procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, explicou que muitos desses títulos de propriedade sequer indicam as áreas existentes. “São títulos que eram usados para a captação de empréstimos, obtenção de créditos de desmatamento, venda, e que agora foram anulados pelo CNJ. Os cartórios vão ter que informar a relação dos títulos cancelados, e o MP vai poder acionar os responsáveis criminalmente.”
Segundo o levantamento da comissão, “em 2005 e 2006, a Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará realizou várias correições especiais em dezenas de cartórios de registros de imóveis, comprovando a gravidade da grilagem no Pará, até então estimada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 30 milhões de hectares”.
Para o procurador da República paraense, a decisão do CNJ representa um avanço no combate à grilagem de terras no estado. “Foi o maior golpe contra os grileiros no estado do Pará.”
Pela Constituição, o Congresso Nacional deve ser consultado sempre que há a concessão de terras públicas com área superior a 2.500 mil hectares. Segundo o levantamento da comissão, mais de 5 mil registros anulados no Pará têm área superior ao limite constitucional sem que tenha sido apresentada a autorização do Congresso Nacional.
Até hoje, o Congresso concedeu oito autorizações para registro de propriedades no Pará maiores do que o limite constitucional. Mas os cartórios registravam mais de 6 mil títulos de imóveis entre 2.500 e mais de 1 milhão de hectares”, diz o estudo.
A Justiça paraense bloqueou em 2006 os mais de 6 mil registros que agora foram anulados pelo CNJ. Atualmente, no Instituto de Terras do Pará tramitam cerca de 180 processos requerendo informações para fins de desbloqueio das áreas, o correspondente a menos de 2% dos registros supostamente irregulares.

Um comentário:

CLUBE DE XADREZ MARABÁ disse...

Destaque Empresarial e a Responsabilidade Social
No município de Marabá afagar o ego de empresários e políticos é uma arte e um bom negócio. Pelo menos é o que penso quando vejo a divulgação de destaques empresariais de um determinado instituto de pesquisa. Os empresários e políticos locais abraçam muito fortemente estes órgãos por lhes darem uma visibilidade, fruto de “pesquisa no comércio local”.
Olhando as páginas de um noticioso local, vejo a chegada de um dirigente de um órgão de pesquisa que, realizará a 11ª Festa de Condecoração. Porém, o que não se sabe é a origem deste, de que forma é feita esta pesquisa ou se é mesmo realizada. O que acontece, é que rende uma fortuna aos seus realizadores. Isto sem contar que a entidade não apresenta o seu site, sua metodologia, nada.
A Cidade de Marabá não precisa destes oportunistas que não possuem uma instalação local e nem contribuem para o crescimento empresarial, político e social.
O que precisa para ser reconhecido para receber uma condecoração? Basta aceita o pagamento da referida comenda que lhe dará direito ao baile, jantar e publicidade.
O que vejo é que não há nenhum fundamento a tal pesquisa. Muito menos são reconhecidas as melhores empresas. Tudo é em função de uma imagem de sucesso e a contrapartida financeira ao instituto.
A sociedade precisa abrir os olhos e fugir destas artimanhas. Não estou dizendo que se trata de um golpe, pode ser que não seja. Como a entidade não está estabelecida em Marabá e nem se sabe onde, como não encontramos o site e etc, fiquemos precavidos com estes recohecimentos fáceis.
Por outro lado, quais os critérios para receber esta comenda? Você sabe? Tempo de funcionamento, limpeza e higiene, produtos fiscalizados, responsabilidade social, investimento na cidade e nos seus funcionários.
Lamento mais não me convence a tal pesquisa e a credibilidade da entidade.
Pesquisei o nome e a sigla para ver se encontrava o site da “danada”. Não encontrei nada. Mas, fiquei sabendo que a mesma aplica a mesma estratégia no Brasil todo e ninguém fica incomodado. Eu estou preocupado porque, como empresário sou fiscalizado, obrigado a pagar os impostos e não vejo o mesmo com este instituto.

Arnilson