CNJ cancelou mais de 6 mil registros imobiliários por suspeita de grilagem .
Robson Bonin, Do G1, em Brasília
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quinta-feira (19) decisão na qual o corregedor nacional de Justiça , Gilson Dipp, determina a anulação de mais de 6.102 registros imobiliários no Pará . Mais cedo , o CNJ divulgou que cerca de 5 mil registros haviam sido anulados no estado .
Se as condições para a regularização não são cumpridas, as terras devem obrigatoriamente voltar para o domínio público . “No caso da Espírito Santo , o particular não cumpriu as exigências mas , em vez de perder o direito às terras , as vendeu ilegalmente ”, segundo o MPF paraense .
O G1 entrou em contato com o advogado e a assessoria de Daniel Dantas e aguarda retorno . Além do banqueiro , políticos e uma multinacional do ramo automobilístico também teriam propriedades com títulos cancelados pelo CNJ. A relação completa com os nomes deve ser divulgada pelo Instituto de Terras do Pará (Interpa) nesta sexta-feira (20).
No Pará , segundo estudo da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem , responsável pelo levantamento que embasou a decisão do CNJ, a soma de todos os 6.102 registros irregulares representa 110 milhões de hectares “ou quase um Pará a mais em áreas possivelmente griladas”. O estado tem 124 milhões de hectares .
Ao G1, o procurador da República no Pará , Felício Pontes Júnior , explicou que muitos desses títulos de propriedade sequer indicam as áreas existentes. “São títulos que eram usados para a captação de empréstimos , obtenção de créditos de desmatamento , venda , e que agora foram anulados pelo CNJ. Os cartórios vão ter que informar a relação dos títulos cancelados, e o MP vai poder acionar os responsáveis criminalmente.”
“Até hoje , o Congresso concedeu oito autorizações para registro de propriedades no Pará maiores do que o limite constitucional . Mas os cartórios registravam mais de 6 mil títulos de imóveis entre 2.500 e mais de 1 milhão de hectares ”, diz o estudo .
A Justiça paraense bloqueou em 2006 os mais de 6 mil registros que agora foram anulados pelo CNJ. Atualmente , no Instituto de Terras do Pará tramitam cerca de 180 processos requerendo informações para fins de desbloqueio das áreas , o correspondente a menos de 2% dos registros supostamente irregulares .
Um comentário:
Destaque Empresarial e a Responsabilidade Social
No município de Marabá afagar o ego de empresários e políticos é uma arte e um bom negócio. Pelo menos é o que penso quando vejo a divulgação de destaques empresariais de um determinado instituto de pesquisa. Os empresários e políticos locais abraçam muito fortemente estes órgãos por lhes darem uma visibilidade, fruto de “pesquisa no comércio local”.
Olhando as páginas de um noticioso local, vejo a chegada de um dirigente de um órgão de pesquisa que, realizará a 11ª Festa de Condecoração. Porém, o que não se sabe é a origem deste, de que forma é feita esta pesquisa ou se é mesmo realizada. O que acontece, é que rende uma fortuna aos seus realizadores. Isto sem contar que a entidade não apresenta o seu site, sua metodologia, nada.
A Cidade de Marabá não precisa destes oportunistas que não possuem uma instalação local e nem contribuem para o crescimento empresarial, político e social.
O que precisa para ser reconhecido para receber uma condecoração? Basta aceita o pagamento da referida comenda que lhe dará direito ao baile, jantar e publicidade.
O que vejo é que não há nenhum fundamento a tal pesquisa. Muito menos são reconhecidas as melhores empresas. Tudo é em função de uma imagem de sucesso e a contrapartida financeira ao instituto.
A sociedade precisa abrir os olhos e fugir destas artimanhas. Não estou dizendo que se trata de um golpe, pode ser que não seja. Como a entidade não está estabelecida em Marabá e nem se sabe onde, como não encontramos o site e etc, fiquemos precavidos com estes recohecimentos fáceis.
Por outro lado, quais os critérios para receber esta comenda? Você sabe? Tempo de funcionamento, limpeza e higiene, produtos fiscalizados, responsabilidade social, investimento na cidade e nos seus funcionários.
Lamento mais não me convence a tal pesquisa e a credibilidade da entidade.
Pesquisei o nome e a sigla para ver se encontrava o site da “danada”. Não encontrei nada. Mas, fiquei sabendo que a mesma aplica a mesma estratégia no Brasil todo e ninguém fica incomodado. Eu estou preocupado porque, como empresário sou fiscalizado, obrigado a pagar os impostos e não vejo o mesmo com este instituto.
Arnilson
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