Metropolitana sem curso de Direito

A Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) negou autorização de funcionamento para os cursos de direito de 13 faculdades pelo país.

As instituições de ensino, todas particulares, são: Faculdade do Vale do Jaguaribe (Aracati - CE), Faculdade Madre Thaís (Ilhéus – BA), Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte (Natal – RN), Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (Caxias - MA), Faculdade Metropolitana de Marabá (Marabá - PA), Faculdade Metropolitana da Amazônia (Belém – PA), Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia (Porto Velho - RO), Faculdade de Ciências Gerenciais de São Gotardo (São Gotardo - MG), Faculdade Facmil (São José do Rio Preto - SP), Faculdade de São José dos Campos (São José dos Campos - SP), Faculdade Peruíbe (Peruíbe - SP), Universidade do Vale do Paraíba (Campos do Jordão - SP) e Faculdade São Francisco de Assis (Porto Alegre - RS).

Para poder oferecer um curso superior, uma instituição de ensino precisa primeiro pedir autorização ao Ministério da Educação (MEC), que irá avaliar o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico. Se autorizado, o curso passa por uma nova avaliação, depois que a primeira turma completar 50% de carga horária (ou metade do curso). Só então ele pode ou não ser reconhecido. Só podem receber o diploma alunos que estejam em cursos reconhecidos pelo ministério.

O MEC não especificou os motivos que levaram ao indeferimento de cada pedido. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Sesu apenas esclareceu que a autorização dos cursos depende de análise do projeto pedagógico, composição do corpo docente e da infraestrutura, apresentação de documentação, e, principalmente, relevância social e geográfica da criação do curso.