STF esturra, mas Ficha Limpa fica e tira Jader para dançar

Foram seis horas de discussão e  resultado foi o mesmo: empate no Plenário do

Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei Ficha Limpa. Mas desta vez, por meio de votação e para evitar mais desgastes na imagem da Suprema Corte, os ministros decidiram primeiramente que a decisão não poderia ser adiada. “A Justiça que tarda, falha; a sociedade espera uma definição”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia. Em seguida, por sete votos a três, venceu a sugestão de Celso de Mello, para que fosse utilizada a regra do regimento interno do STF que prevê a manutenção da decisão contestada – ou seja, nesse caso, a decisão do TSE.

Votaram nesse sentido os ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cezar Peluso.

Contrários a eles, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio votaram pela aplicação do voto de qualidade, o qual estabelece que o Presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, deve ser o responsável pelo desempate. Em um voto inflamado e cheio de ironias, Mendes explicou que não há inconstitucionalidade nesta opção, ainda que fosse “inconveniente”.  “Daqui a pouco vamos decidir com jogos, par ou ímpar, chamar um mago”, disse, visivelmente exaltado. Passou batido.

O resultado é que o deputado federal Jader Barbalho, candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA), eleito como primeiro colocado no Pará, com mais de 1,7 milhão de votos, e autor do recurso extraordinário julgado, está fora da lide política nacional. Com ele, o petista paraense Paulo Rocha, outro que renunciou a mandato para escapar de processo inevitável de cassação.

Seria este o “início do ocaso do maior líder político que o Pará teve desde o final do baratismo, a principal fonte de poder entre os anos 1930 e 1960?”, indagava no início desta semana o jornalista Lúcio Flávio Pinto, em artigo no Jornal do Tapajós on line.

Parece que é.