A Igreja Universal do Reino de Deus deve indenizar em R$ 20 mil uma fiel portadora de transtorno bipolar que foi coagida a doar dinheiro mediante promessas de ajuda divina . A decisão é do TJ-RS (Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul ), que reformou a sentença de primeiro grau .
A fiel entrou com a ação contra a Universal afirmando que enfrentava crise conjugal e tratamento psiquiátrico quando passou a freqüentar os cultos da Igreja . Ela afirmou que seu patrimônio foi revertido em doações e pagamento do dízimo , conforme recebia a promessa de que “seria curada por Deus ”. Segundo a fiel , depois de penhorar jóias e vender bens para contribuir com a Igreja Universal , hoje ela vive em situação de miséria . Ela pediu indenização de danos materiais e morais no valor não inferior a 1.500 salários mínimos .
Os desembargadores entenderam que a Igreja abusou do direito de obter doações , mediante coação moral , e por isso violou os direitos da dignidade da fiel . Por essa razão , a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais .
A 1ª Turma Recursal do TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal ) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a devolver um automóvel doado por uma fiel em troca da promessa de "mudança de vida ". Não cabe mais recurso da decisão .
De acordo com os autos , a autora é mãe de uma criança portadora de necessidades especiais e tem recente histórico de grave violência doméstica . Além disso, ficou comprovado que a fiel tinha uma situação financeira precária e que não tinha outro bem além do carro doado. Ela pediu a nulidade da doação feita , pois a promessa de restabelecimento de sua saúde não teria sido cumprida.
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