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sábado, 9 de julho de 2011

Plebiscito sobre união civil gay

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 232/11, do deputado André Zacharow (PMDB-PR), que prevê a convocação de plebiscito nacional sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Conforme a proposta, nas eleições seguintes à aprovação do PDC (em 2012 ou 2014), os eleitores deverão responder à seguinte pergunta: "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?".
O resultado do plebiscito, conforme a proposta, servirá de base para a aprovação imediata de uma lei que vai liberar ou proibir esse tipo de união.
Em maio deste ano, a união entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida legalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime. Com isso, passaram a ser aplicadas a esse tipo de relação as mesmas regras da união estável heterossexual, previstas no Código Civil.
Zacharow argumenta que se trata de uma questão polêmica, que tem suscitado violência verbal e física. Para ele, a consulta popular é a única forma de acalmar os ânimos. "Todos deverão se curvar a vontade nacional a ser expressa no resultado do plebiscito", disse.
A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

4 comentários:

Anônimo disse...

Santa paciência com tanto preconceito e intolerância. Sinceramente acho que cada um que resolva seus problemas sexuais e se todos são iguauis então devem ter o mesmo direito.

Anônimo disse...

O Homossexualismo ja foi proibido, e criticado . - Depois começou a ser visto de uma forma mais amena. - Depois das campanhas recentes, esta sendo mais aceito e ultimamente esta inserido no contexto.Pelo andar da carruagem, daqui a pouco vai se tornar obrigatorio.Ja tem gente preparando o passaporte para se mudar para o IrÃ.

Anônimo disse...

Penso que, no caso concreto, a manifestação de vontade, pelo SIM, deve ser das partes diretamente interessadas, exceção aos enrustidos.

Anônimo disse...

Sou a favor. O que preocupa são os excessos que já vemos em ambientes públicos. Já imaginou 2(dois) homens(sic) ou 2(duas) mulheres(sic) se beijando em churrascaria/restaurante ? Em 11.07.11, Marabá-PA.