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terça-feira, 6 de setembro de 2011

Promotora de Bom Jesus nega nepotismo

Deu n'O Liberal desta segunda-feira, 5 de setembro:

Promotora envia uma nota de esclarecimento

NOMEAÇÃO
Ela garante que nomeação do seu marido em Rondon não foi nepotismo
A promotora de Justiça de Bom Jesus do Tocantins enviou nota de esclarecimento sobre a matéria publicada nste espaço no domingo, 28, noticiando a contratação do advogado Adejaime Mardegan, marido dela, como assessor jurídico da prefeitura de Rondon do Pará. No tocante à necessidade de concurso público para a nomeação, a promotora disse que só a prefeita da cidade, Shirley Cristina, poderia falar sobre essa exigência. A seguir, a nota na íntegra.
"Eu atuo como Promotora de Justiça Convocada junto ao 1º Cargo de Promotor Cível de Marabá, onde sempre procurei desempenhar minhas atribuições com zelo e responsabilidade com a sociedade, com a qual assumi o compromisso constitucional de defendê-la, e é no cumprimento desse dever que tenho atuado, dentre outras situações, no combate ao nepotismo no âmbito no executivo municipal. A minha atuação limita-se à comarca de Marabá e Bom Jesus do Tocantins. A notícia veiculada faz crer àqueles que a lêem que o fato de o advogado Adejaime Madergan, meu esposo, ser nomeado como assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará configuraria uma situação de nepotismo e que, portanto imoral e ilegal, e como afirma contraria a atuação combativa desta promotora de Justiça. É necessário esclarecer à classe jurídica que pretensamente sentiu desconforto com a nomeação, que a situação posta não configura caso de nepotismo, tampouco viola qualquer dos princípios defendidos pelo Ministério Público. A Súmula Vinculante nº 13, conhecida como a Súmula do Nepotismo, veda a "contratação de parentes por afinidade até o 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investida em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição (...)". Entretanto, em nenhuma das situações acima se amoldam os fatos relatados na notícia veiculada, eis que inexiste qualquer relação de parentesco ou vínculo de subordinação entre a gestora da Prefeitura de Rondon do Pará e o advogado nomeado, quiçá entre aquela e esta Promotora de Justiça. Não obstante, inexiste óbice que advogados que possuam cônjuges ou parentes no Poder Judiciário ou Ministério Público, possam exercer a advocacia, desde que não atuem no mesmo processo, sendo as causas de impedimento e suspeição elencadas no Código de Processo Civil".

7 comentários:

Anônimo disse...

Jatene conspira contra os sonhos de emancipaçãp de seu povo sofredor.

Ao contrario do que diz, que mostra-se de acordo com a consulta popular, posando como neutro ao assunto, Simão Jatene incorpora-se de corpo e alma na luta contra os anseios de emancipação do Estado do Tapajós e Carajás e mesmo sendo originário de Santarém seu Vice Governador, politico qual samba de uma nota só, omite-se à luta para não contrariar Jatene, e mostra-se ocupadissimo tal qual um criminoso construindo um álibi para fugir de sua responsabilidade.

Os tentaculos do poder emanado por Jatene, calam o Vice Goverador, Deputados e apaniguados.
Jatene não conseguiu "sintonizar" pelo NÃO Dudimar Paxiúba e criou animo em Zenaldo para destronar o primeiro Deputado Federal genuino da região do Tapajós.
-É muita cara de pau desse governador... Mandem Óleo de Peroba para lustrar a lata dele. ja que caiu sua máscara.

Plinio Pinheiro Neto disse...

Caro amigo e colega.

Tenho profunda admiração pelo jovem, competente e dedicado, Ministério Público do Estado do Pará.Talvez pelos meus 38 anos de advocacia e por ter acompanhado e conhecido dezenas de Promotores que por aqui passaram sempre honrando o cargo e incomodando os que transitam pelas vielas da corrupção e incorreção de vida.Além das qualidades acima ressaltadas, orna-os a coragem e o desprendimento,indispensáveis para o exercício do mister.Conheço a Doutora Alecssandra desde o tempo em que assessorava a Juiza Katia Parente, quando nem formada era, e já demonstrava a cultura jurídica e a seriedade que hoje são o apanágio maior do seu dia a dia profissional.Sei que ela preza e muito a posição que alcançou, pelos próprios méritos e jamais deixaria que nada, absolutamente nada, viesse enodoar a sua carreira no MPE.Seu marido é um jovem advogado que tem o direito de exercer a profissão e não necessita da ajuda de ninguém para provar sua capacidade.Quanto a ser nepotismo o fato de trabalhar na Prefeitura de Rondon do Pará e bom que os que o acusam e acusam a Promotora procurem saber a real, verdadeira e adequada aplicação do termo.Às vezes, na ansia de acusarmos e nos vingarmos de algúem, nos perdemos pelos descaminhos do ridículo e isso é triste e constrangedor.

Anônimo disse...

Eta papo furado danado...
de quem é filha...
a irmã é terrivel...
ela mesmo...

Anônimo disse...

quem sentiu desconforto foi um advogado de rondon, especificamente, talvez querendo ser chamado para o cargo... quando os advogados da prefeitura eram de fora, especificamente de Belém, nunca vi ninguém reclamar desconforto, por que será?

Anônimo disse...

Deve ter havido influência sim. E se houve, isso por si só demonstra falta de ética. Esse negócio de facilitar, ajudar, pedir cargos para familiares vem de longas datas. Quem não lembra de Pero Vaz de Caminha. Foi ele que abriu o caminho para essas práticas. Tudo fica entre eles.

Tiririca, o historiador

Anônimo disse...

a contratação do advogado está amplamente amparada pela legislação brasileira, e outra, conheço a dra alexandra dos bancos da ufpa, pessoa esforçada, humilde e carismatica, que passou perrengues para estudar, estudar e muito para passar numa prova, enquanto seu marido trabalhava no exercito e estudava, conheço ele de vista, mas sei que é competente e tem boa índole e acima de tudo uma pessoa honesta, enfim tem todas as qualidades que a administração pública necessita. essa matéria no Liberal foi colocada por uma certa procuradora geral de um municipio que todos conhecem, que mais uma vez, comprova que não possui a mínima condição de sentar naquela cadeira. Se eu fosse promotor de justiça ja tinha pedido era a prisão dela por todas as falcatruas

Anônimo disse...

Nepotismo não é... É trafico de influencia mesmo, crime... A promotora Alexsandra Mardegan é amiga pessoal da Promotora Joselia Barros, elas trabalham juntas no MP de Marabá. Já Joselia é Irmã da prefeita de Rondon do Pará, justamente a que deu o emprego ao marido da promotora mardegan... Mandem esta sacanagem ao cnmp... Ah o promotor de Rondon ficou calado... Ta na onda...