Um grupo que inscrevia falsos pescadores no cadastro que dá direito ao seguro-defeso foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Os sete acusados por estelionato agiam na colônia de pescadores Z-44, em Itupiranga, no sudeste paraense. Caso condenados, podem receber penas que vão de sanções restritivas de direitos, em alguns casos, a até seis anos e oito meses de reclusão, além de multa.
Na ação penal, o procurador da República Tiago Modesto Rabelo relata que investigações feitas pela Polícia Federal comprovaram que o presidente e o tesoureiro da colônia Z-44 efetuavam os falsos registros e encaminhavam o requerimento ao Ministério do Trabalho e Emprego para fraudar o seguro-defeso, benefício de um salário mínimo mensal criado para auxiliar o sustento das famílias de pescadores durante o período de proibição da atividade pesqueira.
Além de registrar não pescadores, os fraudadores emitiam recibos falsos com informações sobre o quantitativo anual de pescado. Ao conseguir o benefício, a dupla ficava, em alguns casos, com até 50% dos recursos arrecadados em nome dos beneficiários ilegais.
O presidente e o tesoureiro da colônia chegavam a cobrar uma “taxa” para o recebimento do benefício até mesmo de quem tinha direito ao seguro-defeso.
Pelo mesmo tipo de fraude, em 2010 e em maio e julho deste ano, o MPF em Marabá já havia denunciado à Justiça outros grupos que atuavam nas colônias de pescadores Z-45, em São João do Araguaia, Z-43, em Jacundá, e Z-58, em Nova Ipixuna.
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| Fonte: ISTOÉ Independente |
Um comentário:
Isso não é mais nem uma novidade mano; aqui em Marabaila é bem maior e chefiada pelo ex vereador BIBI, intocável como tantos outros grudados na teta da ilegalidade, do suborno, da propina, da extorsão e do enriquecimento ilícito. Se a bomba estourar, é só dividir com o judiciário via advocacia e pronto. Tudo como dantes no cabaré de abrantes. CEBINHO.
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