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terça-feira, 27 de março de 2012

O Pedral do Lourenço não se derroca só com manchetes

No Parsifal Pontes

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A bancada federal do Pará tem cobrado do governo federal a viabilização da hidrovia do Tocantins, que engasga no Pedral do Lourenço, à montante das Eclusas de Tucuruí.
Em 2011 a ministra do Planejamento Miriam Belchior, recebendo parlamentares e o governador do Pará, garantiu o início das obras para 2012.
> Presidente Dilma quer a Vale na obra
No início de 2012 o senador Jader Barbalho assinou carta à presidente Dilma apontando a preocupação com a retirada da obra do PAC, observando-lhe a importância para o Pará.
A presidente Dilma declarou que proporia a obra à Vale: não é tarefa fácil encontrar juridicidade em engenharia contratual deste tom.
> Samba de uma nota só da ministra do Planejamento
Na semana passada, ao receber o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), acompanhado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a ministra Belchior repetiu o estribilho do derrocamento: a hidrovia sairá.
Embora a cantilena da ministra tenha sido a de sempre, a audiência foi repercutida como se tivessem os dois senadores saído do Ministério com a ordem de serviço no bolso, na mais perfeita tradução do agora vai. Não vai, pelo menos, agora.
A ministra está embromando os seus audientes. Ela não mente, apenas posterga para depois de amanhã uma obra que queremos ver pronta antes de ontem.
> Pressão cerrada poderia garantir a obra para 2014
A quantia dotada para o derrocamento foi contingenciada em 2011 e retirada do PAC. O Orçamento Geral da União para 2012 não a reincidiu.
Remanejar valores de outras dotações? Não é possível: o derrocamento não trouxe dotação no OGU. A presidência pode remanejar valores entre dotações, mas não pode criá-las. Ou seja, o governo federal não priorizou a hidrovia.
Aconselha-se a bancada federal paraense a trabalhar para garantir, primeiro, dotação orçamentária para o derrocamento no OGU para 2013 e ter poder de pressão suficiente para que o aprovado não sofra contingência, para ver se veremos a primeira banana de dinamite estourar em 2014.
> Só com manchetes as pedras não saem
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O Pedral do Lourenço, que eu atravessei muitas vezes na minha infância com o meu pai à cana do leme, é demasiado vigoroso para se derrocar só com manchetes.

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