Jornalista Laércio Ribeiro (Revista Foco e Jornal Opinião) deu uma guaribada no blog. Veja aí.
CASO ELKA
A vereadora afastada Ismaelka Queiroz, a Elka, está sendo ouvida neste momento, a portas fechadas, pela Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura denúncias contra ela de quebra de decoro parlamentar.
De acordo com a vereadora Antônia Albuquerque, a Toinha, presidente da CEI, os trabalhos estão na reta final, devendo o relatório ser submetido à votação na primeira sessão depois do recesso legislativo, marcada para terça-feira da semana que vem (15/2).
Nos bastidores, especula-se que a Comissão vai concluir pela procedência da denúncia e vai sugerir pena mediana à vereadora, que seria suspensão temporária do mandato. Essa suspensão, segundo o procurador jurídico-legislativo, Valdinar Monteiro de Souza, é de 30 dias - nem mais, nem menos -, período durante o qual a parlamentar também sofrerá a suspensão de seus proventos.
Recurso - À decisão tomada pelo plenário sobre o futuro de Ismaelka não caberá recurso na esfera legislativa. Mas ela poderá, se quiser, recorrer na justiça comum. Neste caso, a apelação só pode ser de cunho processual, ou seja, só lhe caberá contestar a validade do processo, alegando, por exemplo, que não foi lhe concedido o direito à ampla defesa. Jamais poderá apelar contra o resultado da Comissão.
Se a Justiça der provimento ao seu recurso, o processo poderá voltar à estaca zero e as apurações serem retomadas do início novamente, com oitivas, diligências e tudo o mais.
De acordo com a vereadora Antônia Albuquerque, a Toinha, presidente da CEI, os trabalhos estão na reta final, devendo o relatório ser submetido à votação na primeira sessão depois do recesso legislativo, marcada para terça-feira da semana que vem (15/2).
Nos bastidores, especula-se que a Comissão vai concluir pela procedência da denúncia e vai sugerir pena mediana à vereadora, que seria suspensão temporária do mandato. Essa suspensão, segundo o procurador jurídico-legislativo, Valdinar Monteiro de Souza, é de 30 dias - nem mais, nem menos -, período durante o qual a parlamentar também sofrerá a suspensão de seus proventos.
Recurso - À decisão tomada pelo plenário sobre o futuro de Ismaelka não caberá recurso na esfera legislativa. Mas ela poderá, se quiser, recorrer na justiça comum. Neste caso, a apelação só pode ser de cunho processual, ou seja, só lhe caberá contestar a validade do processo, alegando, por exemplo, que não foi lhe concedido o direito à ampla defesa. Jamais poderá apelar contra o resultado da Comissão.
Se a Justiça der provimento ao seu recurso, o processo poderá voltar à estaca zero e as apurações serem retomadas do início novamente, com oitivas, diligências e tudo o mais.
O suplente de vereador Francisco Cândido, o Chico do Flamengo (PTB), tomou posse na Câmara Municipal de Marabá na manhã desta segunda-feira (7/2). Ele assume a vaga deixada por Ismaelka Queiroz, a Elka, afastada temporariamente por conta de processo de quebra de decoro que foi instaurado contra ela.
Interpelado por este jornalista, Chico do Flamengo desconversou diante da pergunta que todos estão fazendo neste momento: qual será sua postura no parlamento com relação ao governo? Não respondeu se vai compor a bancada de oposição, embora tenha sido eleito pelo grupo de Tião Miranda, adversário de Maurino na últimas eleições.
Corda bamba - Chico do Flamengo assume sem saber se fica. Ele está diante de duas ameaças e a maior dela vem do Ministério Público Eleitoral (a outra está no possível retorno de Elka). É que ele teve suas contas desaprovadas - ou reprovadas como preferem alguns juristas - e, certamente, terá seu afastamento proposto pelo MP. Se isso ocorrer, quem assume a vaga deixada por Elka é Gilsim Silva.
Interpelado por este jornalista, Chico do Flamengo desconversou diante da pergunta que todos estão fazendo neste momento: qual será sua postura no parlamento com relação ao governo? Não respondeu se vai compor a bancada de oposição, embora tenha sido eleito pelo grupo de Tião Miranda, adversário de Maurino na últimas eleições.
Corda bamba - Chico do Flamengo assume sem saber se fica. Ele está diante de duas ameaças e a maior dela vem do Ministério Público Eleitoral (a outra está no possível retorno de Elka). É que ele teve suas contas desaprovadas - ou reprovadas como preferem alguns juristas - e, certamente, terá seu afastamento proposto pelo MP. Se isso ocorrer, quem assume a vaga deixada por Elka é Gilsim Silva.
Um comentário:
Caro Ademir, à meu modesto sentir, é puro corporativismo e medo, diante de possível "boca no trombone" de Elka. Em 08.02.11, Belém-PA.
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