"Os apressados perseguidores do trem da história, que não querem perdê-lo, por nada, sequer sabem o nome correto do pedral.Aqui em Marabá mesmo, quase todos o chamam de "Pedral do Lourenço" e um renomado politico paraense, deu entrevista de página inteira, chamando-o de "Pedral de São Lourenço". O nome correto é "Pedral do Lourenção", homenagem ao primeiro piloto que se animou a ultrapassá-lo, em um bote e naufragou.Registre-se!
Como o Jatene é a Geny preferida dos críticos do sul e sudeste do Pará, sobre ele lançam a culpa pela suspensão do processo de licenciamento das obras da derrocagem. Claro que ele tem inúmeros pecados e grandes dívidas para com nossa região, mas desta culpa e desta dívida ele está livre e os canhões devem ser direcionados com o Governo Federal, em especial, IBAMA e DNIT, conforme esclarece o Diário do Pará de hoje:
Sema justifica retirada de licença para derrocagem
Sábado, 16/02/2013, 04:43:12 - Atualizado em 16/02/2013, 04:57:16
A derrocagem do Rio Tocantins, onde também estão as eclusas de Tucuruí, terá que ser licenciada pelo Ibama (Foto: Diário do Pará / Arquivo)
O cancelamento da licença prévia da obra de derrocagem do Pedral do Lourenço foi solicitado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), segundo informações do secretário estadual de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares. A licença prévia foi emitida pela Sema em 21 de junho de 2010 ao Dnit com validade até junho deste ano.
Porém, explicou o secretário, em junho de 2012 o próprio Dnit solicitou o arquivamento do processo, alegando que o licenciamento ambiental do projeto seria a partir de então, de responsabilidade do Ibama, por se tratar de obra com impacto interestadual. Além disso, decisão da justiça federal datada de 2009 pelo juiz Carlos Henrique Haddad, determina que todos os estudos e relatórios de impacto ambiental referentes à hidrovia Araguaia-Tocantins devem ser viabilizadas pelo Ibama.
A retirada das pedras do leito do rio Tocantins, denominada de derrocagem do Pedral do Lourenço, compreende um trecho entre a Ilha do Borgéa e a localidade de Santa Terezinha do Tauari, localizada entre os municípios de Itupiranga e Nova Ipixuna, na região sudeste paraense. A obra integra o projeto maior da hidrovia Araguaia-Tocantins, uma luta que se arrasta por mais de duas décadas.
A retirada dos 43 quilômetros do pedral – cerca de 1 milhão de metro cúbico de pedras - dará navegabilidade ao rio Tocantins no trecho entre Marabá e o porto de Vila do Conde, em Barcarena, possibilitando o escoamento da produção do centro-oeste brasileiro, além de toda produção mineral do sudeste do Pará.
Porém, a obra foi retirada do PAC II pelo Ministério do Planejamento e há suspeita que o cancelamento da licença ambiental prévia motivou mais uma vez o adiamento de um dos projetos mais importantes para o desenvolvimento econômico do Estado do Pará. Sem a navegabilidade do Tocantins, até os projetos de siderurgia ficam prejudicados.
Ibama terá que recomeçar licenciamento
A licença prévia foi solicitada pelo Dnit, responsável pela obra, em agosto de 2009, através do processo 2047/2009. Em junho de 2010 a Sema emitiu a licença prévia (LP), que é a primeira de uma série de três que compõe o licenciamento ambiental de uma obra desta natureza. Em seguida são previstas a licença de instalação (LI) e por último a licença de operação (LO). A validade da LP tinha data de validade até junho deste ano.
Além de suspender a LP, a Sema encaminhou o processo à Procuradoria Geral do Estado para análise jurídica, segundo Alberto Colares. “Não podemos tratar o processo de forma irresponsável. Todos os pedidos de esclarecimentos que a Sema recebeu da Assembleia Legislativa e do Congresso Nacional serão respondidos”, informou Colares.
Com a suspensão da LP da Sema, tecnicamente o Ibama terá que recomeçar todo o processo de análise ambiental já realizado pelo órgão estadual, como por exemplo, a avaliação física e ecológica e o impacto local que a obra trará. Porém, o secretário assegura que a Sema em nenhum momento quer conflito com o Ibama, mas que a PGE avaliará o conteúdo da decisão judicial para decidir se recorrerá da medida.
CARTA
O assunto foi alvo de correspondência enviada, pelo senador Jader Barbalho (PMDB), no início do ano passado, à presidente Dilma Rousseff. Jader também formalizou pedido de informações ao Ministério do Planejamento.
Para surpresa do senador, que foi um dos pioneiros na luta pela concretização das Eclusas de Tucuruí, a ministra respondeu que a obra será alvo de novos estudos, o que pode adiar indefinidamente um dos projetos mais importantes para a economia do Pará e do Brasil. “Sem a obra de retirada das rochas do Pedral de São Lourenço não há navegabilidade para os comboios cuja tonelagem não consegue ultrapassar – no período seco do rio, entre agosto e janeiro – o trecho de 35 quilômetros, quando somente pequenas embarcações podem navegar no local”, explicou Jader na carta enviada à presidente.
RESPOSTA
Através da assessoria de imprensa, a direção do Dnit informou que “o Ibama comunicou ao Dnit que seria necessário o licenciamento do empreendimento por eles. Desta forma, o processo de licenciamento será conduzido pelo Ibama e não mais pela Sema/PA”. Além disso, a nota também afirma que a razão da retirada da obra do PAC é decisão do Ministério do Planejamento. (Diário do Pará)
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O deputado Parsifal Pontes também abordou no seu blog o destaque do Dário do Pará sobre o assunto. Confira:
Secretário de Estado de Meio Ambiente ignora a Alepa e prefere dar “uma coletiva”
O secretário de Estado de Meio Ambiente concedeu “uma coletiva” ontem (15) para chover no molhado: a SEMA cancelou a licença do Pedral do Lourenço atendendo solicitação do DNIT em virtude de decisão judicial declarando caber ao Ibama o licenciamento.
A questão política permanece: se o secretário tivesse senso político não cancelaria a licença. A decisão judicial apontou o órgão competente para o licenciamento e o Estado deveria recorrer sem atender o requerido pelo DNIT.
> Pedido de informação da Alepa e da Câmara Federal ignorado
Imaginem a ocorrência: um juiz, em Mandado de Segurança, com pedido de liminar, cuja autoridade coatora é o secretário de Meio Ambiente, antes de decidi-la, assina prazo para este prestar informações. O secretário ignora o juiz e convoca uma entrevista coletiva para prestar as informações. O juiz deferiria a liminar antes do encerramento da coletiva.
Foi isso que o secretário de Meio Ambiente fez com a Assembleia Legislativa do Pará e com a Câmara Federal: ignorou os pedidos das duas Casas sobre o cancelamento da licença, feitos em janeiro desse ano, e preferiu “dar uma coletiva” primeiro.
> Secom emenda o soneto
Para render o secretário, e quebrar o galho dos parlamentares que assinaram os pedidos, a Secretaria de Estado de Comunicação, no parágrafo final dorelease que enviou a quem interessar possa, comunica que “a resposta [às duas Casas] será enviada com detalhamentos técnicos e jurídicos.”.
> Falta de respeito
O meu pai, quando me abotoava os brios, dizia-me com voz alterada: “rapaz, quem não se dá o respeito não o merece!”.
Enquanto o Poder Legislativo não se der respeito não o merecerá de ninguém.
Foto: Rodolfo Oliveira/ AG. PARÁ
Que viaja para outorgar prêmios a extrativistas minerais, que se enriqueceram as costas do Pará, não (caso de Baptista) não tem autoridade moral para falar. Esse acho que não é seu caso, que criticou o evento.....
Meu Caro Parsifal
Se Oscar Wilde dizia que “Os pequenos atos de cada dia fazem ou desfazem o caráter “ eu imagino que os grandes atos o define com mais rapidez.
Não culpo o Jorge Colares por não contestar o IBAMA nem por não ir a ALEPA prestar esclarecimentos, talvez eu esteja completamente errado, contudo tentarei fazer sua defesa.
Se o homem é produto do meio e no governo do PSDB esse meio é receber e cumprir ordem existindo até curso de adestramento na hora da nomeação, como ele poderia deixar de atender a ordem judicial e ser agraciado com mimo que se acostumou receber como recompensa na fase de treinamento?
Pelo que ele colocou na entrevista e o que a Secom diz que futuramente fará não vejo como ele poderia ir a ALEPA, lá iria produzir provas contra si e ele tem o direito de não falar se incriminando garantido pela constituição, será que ninguém notou que ele que nada sabe tecnicamente sobre o assunto embora como representante maximo do governo em meio ambiente deveria conhecer ao menos o rumo? Se nada conhece dos atributos técnicos da sua secretaria se faz lógico também nada saber do lado jurídico!
Continuo achando que os diamantes que repousam entre as pedras do LOURENÇÃO, serão eternos, você que é da região sabe que eles existiam e por isso ainda existem.
Esse pedido de cancelamento atendido pelo Colares e que o Ney saiu em sua defesa me lembra duas historias uma referente ao Secretario do Meio Ambiente e outra ao Secretario de Comunicação.
Na historia da Secretaria do Meio Ambiente um caracol que andava faceiro foi atropelado por uma tartaruga, socorrido chegou ao hospital desacordado e quando despertou perguntaram-lhe o que tinha ocorrido, sua resposta foi “Não sei foi tudo tão ligeiro”!
Na historia da Secretaria de Comunicação uma bicholeteta perguntou para sua bicholeteta professora, amiguidita qual é a maneira certa de se falar, é Glande ou Galande, a bicoleteteta professora respondei “Amanhã eu te digo mais tarde estarei com a resposta correta na ponta da língua”!
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Então, o secretário tem que ficar caladinho da silva, deixar que a opinião publica seja formada com informações distorcidas, porque tem que dar atenção somente para o que foi solicitado pela AL?
A sociedade precisava saber imediatamente da verdade. Que a licença foi cancelada por uma solicitação do órgão Federal, no caso Dnit e Ibama, a partir de uma ação judicial federal por solicitação do Ministério Publico Federal de Marabá.
Ficou claro na entrevista que as respostas para as câmara federal e assembléia legislativa serão dadas dentro do que foi solicitado. No mais, me parece que querem tirar proveito político do assunto.
O cancelamento da licença foi unilateral sim. A solicitação do DNIT poderia não ter sido atendida e sentença judicial (que eu tenho) apenas declarou que o órgão competente para o licenciamento é o IBAMA: não determinou à SEMA que cancelasse a que houvera dado e da sentença cabe recurso, para defender o Estado e dar-lhe o direito de também participar do processo de licenciamento.
O secretário não só pode como deve dar satisfações públicas sobre a sua pasta e tem a obrigação constitucional de responder aos questionamentos do Poder Legislativo: uma coisa não invalida a outra, mas é tão inapetente com as obrigações da pasta que, em um caso como esse, de repercussão política imensa (não é de política partidário que se trata, mas de interesse público) ignora o Poder Legislativo e ignora a opinião pública, pois só atendeu essa por pressão da imprensa, e só atenderá aquela, depois de mais de um mês, por conveniência eventual.
O assunto é político. O secretário não é um técnico da SEMA e sim um gestor político do governo.