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sexta-feira, 27 de abril de 2007

Quem embargou?

Em nota de esclarecimento divulgada à noite dessa quinta-feira (26), a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) nega que sua usina em Marabá tenha sido outra vez embargada. Meio esotério, o esclarecimento não dá a origem da notícia nem a autoridade embargante. Abaixo, a íntegra da nota: O grupo Cosipar esclarece que a usina siderúrgica localizada em Marabá possui Licença de Operação válida até 2009, de acordo com a resolução do CONAMA e amparada por liminar de antecipação de tutela concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A empresa continua operando normalmente e não suspendeu as atividades de produção. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SECTAM) faz a renovação do licenciamento anualmente, mas com a decisão do TJE, a secretaria reconhece a validade da Licença de Operação da siderúrgica em Marabá por 4 anos. No âmbito da Justiça Federal, a cassação da liminar não interfere na continuidade da operação industrial por estar a empresa respaldada legalmente. A empresa tem mantido contato com os órgãos ambientais competentes no sentido de ajustar procedimentos e atender todas as condicionantes solicitadas para cumprir a legislação ambiental. A Cosipar reafirma que está compromissada com as autoridades federais e estaduais na implementação de políticas que assegurem a sustentabilidade ambiental.

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