Justiça bloqueia bens de grupo acusado de desvios no Pronaf

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens de 39 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo atuava no sudeste paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas. A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro determinou bloqueio de R$ 17 milhões em bens dos acusados.

De acordo com o MPF, representado no processo pelos procuradores da República Luana Vargas Macedo e Tiago Modesto Rabelo, a quadrilha foi desbaratada em maio de 2010. A operação Saturnos, conduzida pela Polícia Federal (PF) com o apoio do MPF, resultou em 14 prisões.

As investigações do MPF e PF começaram em 2008 a partir de depoimentos de pessoas enganadas pela quadrilha. Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.

Em seguida, dirigentes sindicais participantes do esquema emitiam falsas declarações de aptidão ao Pronaf, documento utilizado para identificar agricultores familiares aptos a receberem os créditos.

Além de sindicatos, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também é legalmente autorizada a emitir essas declarações. A investigação apontou que a Emater de Parauapebas também expediu declarações irregulares.

Os dados das vítimas eram utilizados por empresas de assistência técnica e extensão rural na elaboração de projetos para aplicação dos créditos, principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas assinavam atestados falsos de vistoria nos imóveis rurais.

Os falsos projetos de financiamento eram então enviados a agentes do Banco da Amazônia, do Pronaf e do FNO envolvidos nas fraudes. Todos os documentos eram aprovados, sem qualquer vistoria em campo.

O sistema criminoso também contava com a participação de funcionário de empresa contratada pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para mapear fazendas e assentamentos da região de Parauapebas, que vendia para a quadrilha croquis falsos das propriedades rurais a serem beneficiadas com recursos do Pronaf.

Quando o grupo precisava de documentos falsos que atestassem a existência de gado, era a vez de funcionários da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) entrarem em cena, emitindo Guias de Transporte Animal (GTAs) e laudos de vacinação falsos.

Se os criminosos quisessem notas fiscais frias, empresas fornecedoras de insumos agropecuários ajudavam. Se precisassem de CPFs falsos, também tinham o apoio de funcionário dos Correios em Curionópolis. Durante as investigações, auditoria realizada pelo Banco da Amazônia calculou que os prejuízos aos cofres públicos totalizaram mais de R$ 30 milhões.

Veja quem teve os bens bloqueados pela Justiça Federal:

Adelcides Vasconcelos Junior

Agnaldo Mendes Freitas

Antonio Adalberto Fonseca

Antonio Flavio Chagas Lopes

Antonio Jose Da Silva

Asemar Carlos Da Costa Cunha

Celio Rodrigues Da Silva

Custodio Alves Barroso

Decio Campos De Araujo

Degivania Pereira Dos Santos

Divan Tome Da Silva

Edivalson Ribeiro

Elvas Martins Dos Reis

Ernesto Almeida Coimbra

Fabio Costa Boaventura

Francisco Da Chagas Da Silva Carneiro

Ildebrando Ribeiro De Carvalho

Jefferson Rogerio De Jesus Fonseca

Jenilson Santos De Alencar

Joracy Santana Lobo

Jose Armando Bandeira De Souza

Jose Edivan Rodrigues

Jose Oliveira Rodrigues

Jose Luiz Portela Ribeiro

Jose Soares De Melo

Jucelia De Negreiros Borges Ramalho

Lindolfo Ivo De Almeida Junior

Manoel Carvalho Neto

Maria Doralice Da Silva Barros

Maria Dos Reis Da Silva Campos

Paulo Santiago Araujo

Pedro Tome Da Silva Filho

Raimundo Antonio Pereira De Melo

Ricardo Correa Lima

Robson Bernardo Neto

Rubens Da Paixao Mesquita

Usiel Rodrigues Lima

Wendall Carneiro Silva

Wescley Carneiro Silva

Processo nº 0001920-92.2011.4.01.3901 - 2ª Vara Federal em Marabá