O ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão de Combate à Violência no Campo , desembargador Gercino José da Silva Filho , desembarca na próxima terça-feira (25) em Anapu, oeste do Pará , para presidir audiência pública que vai tratar dos problemas envolvendo ocupação da reserva legal e extração irregular de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Anapu I (Esperança ). No assentamento vivem cerca de 140 famílias .
A ocupação irregular tem sido combatida pelo Incra, que já obteve liminares na Justiça para retirar os invasores , acusados de envolvimento direto na extração de madeira . No entanto , essas decisões ainda não foram efetivamente cumpridas. Por causa disso, na última terça-feira (18), parte dos assentados protestou fechando uma das vias de que dá acesso ao assentamento para impedir a retirada de madeira da área .
A superintendente regional do Incra no Oeste do Pará , Cleide Souza, esteve no local para negociar com os manifestantes e impedir que a situação se agravasse. Foi acertada a realização de audiência pública com participação de representantes do governo federal , incluindo Incra, Ibama e Secretaria Nacional de Direitos Humanos . O objetivo é reunir propostas e encaminhar soluções para por fim ao impasse . Já se discute formas de reforçar a segurança no assentamento , com a instalação de guaritas para bloquear o acesso ilegal de caminhões , além da regularização da exploração da madeira por meio de um plano de manejo sustentável .
Na última sexta-feira (21), o presidente do Incra, Rolf Hackbart, determinou a revisão ocupacional de todos os lotes do assentamento Esperança , com a finalidade de fiscalizar possíveis irregularidades e também para cadastrar as famílias que vão receber o Crédito Instalção, benefício que permite a construção de moradias e o investimento em produção sustentável . A portaria estipulou prazo de 180 dias para a conclusão dos trabalhos .
Localizado a 50 quilômetros do centro de Anapu, o assentamento Esperança se tornou mundialmente conhecido quando , em 2005, a missionária católica norte-americana Dorothy Stang foi morta a tiros por assassinos de aluguel . Dorothy foi uma das idealizadoras do projeto , implantado pelo Incra para destinar terras aos trabalhadores rurais que desenvolvessem projetos sustentáveis na Amazônia.
----
Nenhum comentário:
Postar um comentário