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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Maurino sucateia carros da limpeza e da saúde

Dia desses, um eleitor me chamou a atenção para uma coisa:
“- Você percebeu, indagou-me, que mais uma vez o Maurino Magalhães está sacaneando a limpeza pública, cada vez mais rala na cidade? O objetivo é pavimentar a terceirização do setor para uma empresa contratada em São Paulo. O resultado da suposta licitação deveria ter saído até dezembro, mas foi adiada para fevereiro, coincidindo com o carnaval ou com a enchente, quando ninguém presta atenção em nada, muito menos numa administração horrível como essa.”
Eu me lembro sim. Inclusive, dia 16 de abril de 2009, aqui mesmo publiquei e no Correio do Tocantins reportagem (Limpeza urbana: o lixo fora dos contêineres) que fiz depois de ouvir o ainda prefeito e saber também da situação do aterro sanitário.
À época, o Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública cumulada com nulidade de ato administrativo contra o município, o prefeito Maurino Magalhães, a procuradora-geral Aurenice Pinheiro Botelho e a Limp Fort Limpeza Urbana Ltda., por ato de improbidade administrativa, em face da criticada terceirização da limpeza pública em Marabá.
Em sua defesa, Maurino disse à imprensa que a contratação da empresa paraibana Limp Fort se deu em razão da situação de emergência em que se encontraria a cidade, entregue ao lixo amontoado em cada esquina. E queixou-se, veladamente, que o Ministério Público Estadual estaria boicotando sua administração.
Contudo, a história verdadeira seria outra. Segundo as fontes, até maio de 2008 a coleta de lixo vinha sendo feita normalmente pela empresa Espaço Engenharia Ltda., vencedora de licitação, que foi sucedida pela Silical Empreendimentos Comerciais Ltda., também via concorrência, a qual que fornecia os caminhões, enquanto a paranaense Visatec entrava com as carregadeiras. Aliás, os contratos dessas empresas continuam em vigor: o da Silical recebeu aditivo até dezembro de 2009, e o da Visatec vai até abril de 2010. no caso de uma rescisão unilateral deles por parte da prefeitura, as empresas podem ir à Justiça pedir indenização.
De sua parte, a prefeitura concorria com os caminhões poli-guindastes (que juntam e esvaziam as lixeiras de ferro), os coletores e trituradores de lixo, e 50 containeres – todos de sua propriedade.
Apenas o trabalho dos garis era feito pela Service Brasil Serviços Gerais, do empresário Chico Ferreira, envolvido no assassinato dos irmãos Uraquitã e Ubiraci Novelino, fato ocorrido em abril de 2007 em Belém.
Encerrado o contrato com a Service Brasil, através da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, a prefeitura incorporou os garis até a realização de concurso público para regularizar a situação dos trabalhadores do setor. O prazo do ajuste esgotou-se em 31 de março de 2009 sem que Maurino Magalhães, que até o final de 2008 era presidente da Câmara e conhecedor desses fatos, tivesse agendado o concurso prometido ou pedido prorrogação de prazo para realizá-lo.
“Maurino deixou de fazer o concurso porque ia contra seus interesses: afinal, ele passou toda a campanha eleitoral falando em terceirizar, se eleito, a coleta de lixo, a iluminação pública e a merenda escolar”, explica uma fonte. “De outro lado, ele deixou passar o tempo e o acúmulo de lixo transbordar nas ruas para forjar uma emergência e contratar, sem licitação a paraibana Limp Fort”, acrescenta.
A Limp Fort, aliás, trabalhou um único dia. Foi em 1º de abril, dia apropriado, mal saiu no Diário Oficial (em 27 de março) a nota da dispensa de licitação e sua contratação. No dia seguinte, um sábado, a empresa começou a juntar documentos dos garis e na segunda, Dia da Mentira, pôs o bloco na rua. A toque de caixa. No dia seguinte o Ministério Público Estadual interveio, suspendendo o enredo.
A jogada seguinte de Maurino foi recolher das ruas todos os containeres e deixá-los no fundo do terreno que sedia a Secretaria de Obras, atitude criticada até por membro do seu governo, enquanto novas montanhas de lixo se formavam até em frente às escolas. Por conta disso, o MPE acusou a prefeitura de “negligência proposital na execução da coleta de lixo, a fim de amparar a alegação de situação de emergência anteriormente decretada”. E reivindicou na 3ª Vara Cível o pagamento, pela prefeitura, de mais de R$ 8 milhões por toda a embrulhada que afeta diretamente a saúde pública.
Se o processo andou, parece que ninguém sabe.
Agora, o vereador Edivaldo Santos (PPS), diz em seu blog “que tem presenciado várias caçambas e caminhões de terceiros, que aparentam ser mais velhas que as do município e, contudo são locadas para a prefeitura por valor altíssimo (entre R$ 6.000,00 a R$ 10.000,00 por mês cada caçamba) ao invés de dar manutenção e recuperar as caçambas que são patrimônio do município. Para melhor acompanhamento do caso, o Edil solicitou que MPE requeira copia de contrato junto aos proprietários dos veículos locados para a SEVOP, e um relatório de quantas máquinas e caminhões existem no quadro funcional e o valor pago pelos aluguéis.”
Ou seja, o dissimulado e desidioso prefeito não desistiu do seu intento de passar a coleta de lixo a terceiros, a preço exorbitante e com o sacrifício dos recursos próprios da prefeitura, que teriam melhor aplicação na própria limpeza pública.
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Outra fato que chamou a atenção do vereador Edivaldo Mototaxi foi a descoberta que fez: “ambulâncias do município estão mesmo é escondidas, guardadas ou jogadas no lixo ao invés de estarem servindo a comunidade”. Em visita ao pátio do DMTU, para sua surpresa encontrou a ambulância do SAMU de placa JVO 0129 praticamente sucateada. Na secretária de saúde, constatou quemais duas ambulâncias de placa JVN 4549 e JVO 0039.
Mas não é ambulância que estão se acabando sem manutenção, diz o edil, há outros veículos que prestam serviços para o município como é o caso da caminhonete Mitsubishi de placa JUD 2764,  depreciada pelo tempo no pátio da SMS.
 “Porém o que mais intrigou o vereador Edivaldo foi à ambulância do TFD que se encontra literalmente jogada no lixo, mais precisamente no aterro sanitário municipal ou como é conhecido “o lixão de Marabá”.
De posse das fotos e ter testemunhado de perto, o que pode ser caracterizado como um descaso com o patrimônio público, Edivaldo acrescenta que protocolou a denúncia no Ministério Público Estadual e também no Ministério Público Federal, além de encaminhar a denúncia ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios solicitando auditoria na Secretária de Saúde, relacionado aos veículos que prestam serviços na pasta, e também ao Ministério da Saúde em Brasília, para que os órgãos superiores que defendem a saúde e o patrimônio da União tomem conhecimento da situação.

6 comentários:

Anônimo disse...

E tem Mais: no meio de toda essa sujeirada, tem caçamba do Amarildo Cavaline e do Antonio da Ótica, entre outros FEDIS, alugados a peso de ouro, máquinas da Manda Américo alugadas pra prefeitura via CONSTRUFOX. Detalhe, depois do pagamento, quando o cheque compensa, um percentual desse montante vai pro caixa dois do Malino. Conheço dezenas de pessoas contratadas pra fazerem nada, via ¨aviõzinhos do Malino¨(Sivaldo presidente da Associação de Moradores de Morada Nova, Deuzuita e Lúcia Mendes, suas Professoras de faucatruas,Rosicleide, ícone na máfia Maurino, seus filhos, irmãos e cunhados, enfim, um imenso e pesonhento covil). Se o contrato é de mil, o contratado no fim do mês, após receber, devolve seicentos, e ai de quem vacilar, dança, nem pinico, nem merda. Mudando de pau pra cacete, sabe qual é o FUNK preferido do Maurino? ¨Tá dominado, tá tudo dominado¨, até o MP (mer.. parada). Fui, CEBINHO.

Quaradouro disse...

São denúncias graves, Cebinho!
Essas coisas precisam ser devidamente apuradas e todos responsabilizados. Se é verdade, eu nunca vi tanta farra com o dinheiro público.
Meu Deus do céu!...

Anônimo disse...

Marabá uma cidade com lei, porém, sem ordem e moral por parte dos gestores da coisa pública! Nunca vi tanto absurdo numa mesma cidade...

Blogue Marabá 2012 disse...

Anônimo das 10:03, isso vem de longas datas.

A coisa está assim: cada um que entra quer superar ao que sai em mazelas e enriquecimento pessoal e dos "amigos".

Para nós fica a conta dessa orgia e a desculpa deles de que não se pode fazer nada, por falta de dinheiro.

Considerando os eleitores que somos e pelo andar da carruagem, em 2012 teremos bem poucas mudanças nessas orgias.

Anônimo disse...

O cebinho, esta cheios de razão.
Ademir e de admirar a sua surpresa, pois todas essas falcatruas citadas pelo cebinho, já foram denunciadas aqui no seu blog. mas parece, que estamos nos acostumando com as sacanagens do governo, banalizou o roubo, a corrupção , as orgias com dinheiro publico.
A cidade inteira sabe das ações da Rosicleide na semed.que ela coordenada toda a parte financeira da educação(merenda,compras,transporte escolar,aluguel de carros,aluguel de imóveis)e ainda toma algumas decisões em outras secretarias, como na finanças, onde ela determina quem vai receber naquele dia.
Os casos dos vereadores também não é novidade.
O vereador Ronaldo'Iara,tem varia empresas prestando serviço para prefeitura(as empresas estão no nome da irmã e do cunhado e da mãe), só na educação as empresas dele ganharam mais de 1.500(um milhão e quinhentos)e algumas obras não foram entregues,é so conferir.
Ja foi feito uma representação nos MPS sobre esses casos.
Ademir, nosso município esta f.... e mal pago.

Anônimo disse...

Falando Nessa moça Rosicleide, ela transferiu todos os servidores concursados que trabalhavam nos departamentos da SEMED, por capricho, colocou pessoas alheias ao serviço publico, sem formação e preparo so para servir como massa de manobra, para assinar as prestações de conta, as notas, dar entrada a mercadorias que não foram compradas, o esquema ta montado, e ela não quer testemunhas...
acorda ministerio publico.