Maurino sucateia carros da limpeza e da saúde

Dia desses, um eleitor me chamou a atenção para uma coisa:

“- Você já percebeu, indagou-me, que mais uma vez o Maurino Magalhães está sacaneando a limpeza pública, cada vez mais rala na cidade? O objetivo é pavimentar a terceirização do setor para uma empresa já contratada em São Paulo. O resultado da suposta licitação deveria ter saído até dezembro, mas foi adiada para fevereiro, coincidindo com o carnaval ou com a enchente, quando ninguém presta atenção em nada, muito menos numa administração horrível como essa.”

Eu me lembro sim. Inclusive, dia 16 de abril de 2009, aqui mesmo publiquei e no Correio do Tocantins reportagem (Limpeza urbana: o lixo fora dos contêineres) que fiz depois de ouvir o ainda prefeito e saber também da situação do aterro sanitário.

À época, o Ministério Público Estadual propôs Ação Civil Pública cumulada com nulidade de ato administrativo contra o município, o prefeito Maurino Magalhães, a procuradora-geral Aurenice Pinheiro Botelho e a Limp Fort Limpeza Urbana Ltda., por ato de improbidade administrativa, em face da criticada terceirização da limpeza pública em Marabá.

Em sua defesa, Maurino disse à imprensa que a contratação da empresa paraibana Limp Fort se deu em razão da situação de emergência em que se encontraria a cidade, entregue ao lixo amontoado em cada esquina. E queixou-se, veladamente, que o Ministério Público Estadual estaria boicotando sua administração.

Contudo, a história verdadeira seria outra. Segundo as fontes, até maio de 2008 a coleta de lixo vinha sendo feita normalmente pela empresa Espaço Engenharia Ltda., vencedora de licitação, que foi sucedida pela Silical Empreendimentos Comerciais Ltda., também via concorrência, a qual que fornecia os caminhões, enquanto a paranaense Visatec entrava com as carregadeiras. Aliás, os contratos dessas empresas continuam em vigor: o da Silical recebeu aditivo até dezembro de 2009, e o da Visatec vai até abril de 2010. no caso de uma rescisão unilateral deles por parte da prefeitura, as empresas podem ir à Justiça pedir indenização.

De sua parte, a prefeitura concorria com os caminhões poli-guindastes (que juntam e esvaziam as lixeiras de ferro), os coletores e trituradores de lixo, e 50 containeres – todos de sua propriedade.

Apenas o trabalho dos garis era feito pela Service Brasil Serviços Gerais, do empresário Chico Ferreira, envolvido no assassinato dos irmãos Uraquitã e Ubiraci Novelino, fato ocorrido em abril de 2007 em Belém.

Encerrado o contrato com a Service Brasil, através da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho, a prefeitura incorporou os garis até a realização de concurso público para regularizar a situação dos trabalhadores do setor. O prazo do ajuste esgotou-se em 31 de março de 2009 sem que Maurino Magalhães, que até o final de 2008 era presidente da Câmara e conhecedor desses fatos, tivesse agendado o concurso prometido ou pedido prorrogação de prazo para realizá-lo.

“Maurino deixou de fazer o concurso porque ia contra seus interesses: afinal, ele passou toda a campanha eleitoral falando em terceirizar, se eleito, a coleta de lixo, a iluminação pública e a merenda escolar”, explica uma fonte. “De outro lado, ele deixou passar o tempo e o acúmulo de lixo transbordar nas ruas para forjar uma emergência e contratar, sem licitação a paraibana Limp Fort”, acrescenta.

A Limp Fort, aliás, trabalhou um único dia. Foi em 1º de abril, dia apropriado, mal saiu no Diário Oficial (em 27 de março) a nota da dispensa de licitação e sua contratação. No dia seguinte, um sábado, a empresa começou a juntar documentos dos garis e na segunda, Dia da Mentira, pôs o bloco na rua. A toque de caixa. No dia seguinte o Ministério Público Estadual interveio, suspendendo o enredo.

A jogada seguinte de Maurino foi recolher das ruas todos os containeres e deixá-los no fundo do terreno que sedia a Secretaria de Obras, atitude criticada até por membro do seu governo, enquanto novas montanhas de lixo se formavam até em frente às escolas. Por conta disso, o MPE acusou a prefeitura de “negligência proposital na execução da coleta de lixo, a fim de amparar a alegação de situação de emergência anteriormente decretada”. E reivindicou na 3ª Vara Cível o pagamento, pela prefeitura, de mais de R$ 8 milhões por toda a embrulhada que afeta diretamente a saúde pública.

Se o processo andou, parece que ninguém sabe.

Agora, o vereador Edivaldo Santos (PPS), diz em seu blog “que tem presenciado várias caçambas e caminhões de terceiros, que aparentam ser mais velhas que as do município e, contudo são locadas para a prefeitura por valor altíssimo (entre R$ 6.000,00 a R$ 10.000,00 por mês cada caçamba) ao invés de dar manutenção e recuperar as caçambas que são patrimônio do município. Para melhor acompanhamento do caso, o Edil solicitou que MPE requeira copia de contrato junto aos proprietários dos veículos locados para a SEVOP, e um relatório de quantas máquinas e caminhões existem no quadro funcional e o valor pago pelos aluguéis.”

Ou seja, o dissimulado e desidioso prefeito não desistiu do seu intento de passar a coleta de lixo a terceiros, a preço exorbitante e com o sacrifício dos recursos próprios da prefeitura, que teriam melhor aplicação na própria limpeza pública.

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Outra fato que chamou a atenção do vereador Edivaldo Mototaxi foi a descoberta que fez: “ambulâncias do município estão mesmo é escondidas, guardadas ou jogadas no lixo ao invés de estarem servindo a comunidade”. Em visita ao pátio do DMTU, lá para sua surpresa encontrou a ambulância do SAMU de placa JVO 0129 praticamente sucateada. Na secretária de saúde, constatou que há mais duas ambulâncias de placa JVN 4549 e JVO 0039.

Mas não é só ambulância que estão se acabando sem manutenção, diz o edil, há outros veículos que prestam serviços para o município como é o caso da caminhonete Mitsubishi de placa JUD 2764,  depreciada pelo tempo no pátio da SMS.

 “Porém o que mais intrigou o vereador Edivaldo foi à ambulância do TFD que se encontra literalmente jogada no lixo, mais precisamente no aterro sanitário municipal ou como é conhecido “o lixão de Marabá”.

De posse das fotos e ter testemunhado de perto, o que pode ser caracterizado como um descaso com o patrimônio público, Edivaldo acrescenta que protocolou a denúncia no Ministério Público Estadual e também no Ministério Público Federal, além de encaminhar a denúncia ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios solicitando auditoria na Secretária de Saúde, relacionado aos veículos que prestam serviços na pasta, e também ao Ministério da Saúde em Brasília, para que os órgãos superiores que defendem a saúde e o patrimônio da União tomem conhecimento da situação.